Ata da 27ª Sessão Ordinária / 2007

Às dezoito horas do dia dezessete de agosto do ano dois mil e sete, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, Paulo Minuzzi, Stanley Dalmut, Jurandir Martinelli, Antonio De March, Adalberto Maximino Secchi, Carlos Nei Ceni, Idevaldo Peretti e Leonides Moser, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao vereador Adalberto que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia e a seguir determinou a mim, Paulo Minuzzi, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a matéria de Expediente e apreciada a matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106 e 107/2007, os quais foram encaminhados às Comissões para emissão de pareceres no prazo de sete e quinze dias, respectivamente. 2º - apresentação do Projeto de Lei nº 083/2007, sem os devidos pareceres das comissões, que a pedido dos presidentes foi concedido mais sete dias de prazo. 3º - apresentação do parecer conjunto das comissões favorável à aprovação dos Projetos de Leis nº 094, 095, 096 e 097/2007, que posto em votação foi aprovado. 4º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 094/2007, que abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento na ordem de R$ 10.000,00, para atender necessidades do Departamento de Educação. 5º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 095/2007, que abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento na ordem de R$ 1.600,00, para atender necessidades do Departamento de Assistência Social. 6º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 096/2007, que abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento na ordem de R$ 7.800,00, para atender necessidades do Departamento de Agricultura. 7º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 097/2007, que abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento na ordem de R$ 97.500,00, para atender necessidades do Departamento de Agricultura. 8º - aprovação em segunda apreciação do Projeto de Lei nº 087/2007, que altera metas no PPA. 9º - aprovação em segunda apreciação do Projeto de Lei nº 089/2007, que abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento na ordem de R$ 60.000,00, para atender programas do Departamento de Saúde. 10 - aprovação em segunda apreciação do Projeto de Lei nº 090/2007, que abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento na ordem de R$ 5.000,00, para atender programas do Departamento de Saúde. 11 - aprovação em segunda apreciação do Projeto de Lei nº 091/2007, que abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento na ordem de R$ 35.500,00 para atender programas do Departamento de Saúde. 12 - aprovação em segunda apreciação do Projeto de Lei nº 092/2007, que abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento na ordem de R$ 5.000,00 para atender programas do Departamento de Saúde. 13 - deferidas Indicações dos vereadores da Bancada da UPM, que solicita ao Departamento de Agricultura para que desenvolva Programa de incentivo à produção e comercialização de vitelos com a finalidade de agregar renda aos produtores de gado de leite e de corte; que solicita a colocação de redutores de velocidade em frente à Brasmacol, visto que há grande fluxo de pedestres, veículos, motos e bicicletas; que solicita a ampliação do calçamento na Rua Santos Dumont, no Bairro Verdi, até o acesso à torre da Rádio Difusora; que solicita a substituição das pranchas da ponte sobre o Rio Dois Saltos na comunidade de Três Saltos; que solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, especialmente ao Departamento de Planejamento, parabenizando e agradecendo pela regularização dos terrenos no Loteamento Estefano Melotto, no Bairro Frei Vito; que solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, especialmente à Divisão de Urbanismo, parabenizando e agradecendo pela implantação do 2º turno de coleta de lixo; que solicita ao Departamento de Agricultura que estude a possibilidade de ampliar a rede de distribuição de água na comunidade de Santa Inês até a propriedade do sr. Belamir Konzen e para os proprietários que residem do lado direito da PR 281, sentido Trevo. 14 - deferidas Indicações do vereador Carlos Nei Ceni, que solicita a recuperação da camada asfáltica na Rua Santos Dumont, no Loteamento Dalmut; que solicita a substituição das lâmpadas queimadas e colocação de novas luminárias nas ruas Paulo Conte, Padre Anchieta, Santo Expedito, Santa Inês e São Jorge no Bairro Frei Vito, conforme abaixo-assinado dos moradores. 15 – deferida Indicação do vereador Idevaldo Peretti, que solicita a recuperação da estrada que dá acesso ao Cemitério da Campina. 16 – aprovada Moção de Aplauso ao funcionário público Arilson Gambin, pela classificação Medalha de Prata, na modalidade de Futsal, pela equipe de Chapecó, nos jogos Paraolímpicos de Santa Catarina, ocorrido nos dias 24 a 29 de julho do corrente, em Jaraguá do Sul – SC. 17 – deferida Indicação verbal do vereador Leonides Moser, que solicita o envio de expediente ao DER, agradecendo os pontos de ônibus implantados na rodovia Chopinzinho a Coronel Vivida. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.