Ata
da 27ª Sessão Ordinária / 2011
Às dezoito horas do dia dezesseis de agosto
do ano dois mil e onze reuniram-se em Sessão Ordinária
os vereadores Antonio De March, Damiano Szymczak, Leonides Moser, Jurandir
Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Alceu Ferreira, Marcos Monteiro e Neide
Pasquali, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores
para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão, e determinou a
mim, Damiano Szymczak, 2º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão
anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi
apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que
constou de: 1º - apresentação
dos Projetos de Leis nº 101, 102, 103, 104, 105 e 106/2011, os quais foram encaminhados
às Comissões para análise e emissão de parecer. 2º - apresentação do Projeto de Lei nº 094/2011 sem os devidos
pareceres das Comissões, ao qual foi concedido mais prazo para análise e
parecer. 3º - apresentação do
parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 096/2011,
que posto em votação, foi aprovado. 4º -
aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 096/2011, que
autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de imóvel à Cooperativa
Municipal de Habitação de Chopinzinho. 5º - apresentação do parecer conjunto das Comissões,
favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 098/2011, que posto em votação, foi
aprovado. 6º - aprovação em primeira
apreciação do Projeto de Lei nº 098/2011, que
autoriza o Poder Executivo a transferir terreno ao sr. José de Lima Araújo para
regularização de imóvel. 7º - apresentação
do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº
099/2011, que posto em votação, foi aprovado. 8º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 099/2011,
que altera a Lei nº
1.455/1997, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico. 9º - deferida Indicação do
vereador Leonides Moser, que solicita à
Secretaria de Viação melhorias na Vila Rural, sendo: - recuperação da Rua Porto
Alegre; - aumento do acostamento – para melhor visão da PR; - melhoria da
iluminação pública em frente à casa do sr. Sereno e sra. Samira. 10 - deferidas Indicações do
vereador Alceu Ferreira, que solicita a
recuperação com cascalho da estrada que dá acesso à propriedade do sr. Leocir
Pilger, em Lajeadinho, e também a recuperação de um bueiro, na mesma
propriedade; que solicita a possibilidade de construir calçada no trecho Casa
da Família II até a Cohapar V, visto ser um local de grande fluxo de pedestres,
visando prevenir acidentes; que solicita colocar uma Lixeira Pública na entrada
da cidade e outra na saída, com placas indicativas a 5 km e a 2 km, visando o
destino correto do lixo e preservação do meio ambiente. 11 - deferidas Indicações do vereador Damiano
Szymczak, que solicita à
Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo que estude a
possibilidade de alargar mais 1 metro o calçamento da Rua nº 20, no Bairro
Nossa Senhora Aparecida, visando beneficiar os moradores: Valdomiro Silveira,
Francisco Neckel, Evangelista Verlindes, Rosalina Miranda, Nerci de Oliveira,
Claudir Silveira e Eliana Venazzi; que solicita à Secretaria de Viação a
colocação de macadame ou abertura de valas laterais na estrada vicinal que
passa pelas propriedades de Ari Suckow e Geni Matias, cerca de 50 m antes da
entrada para a Indústria de Papel Araucária. Nada mais havendo a ser tratado, o
senhor Presidente encerrou a reunião.