Ata da 28ª Sessão Ordinária / 2009

Às dezoito horas do dia vinte e cinco de agosto do ano dois mil e nove, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, Wisland Schneider, Leonides Moser, Neide Pasquali, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Antonio De March, Paulo Minuzzi e André Ghidin, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 139, 140, 141 e 142/2009, os quais foram encaminhados às comissões para emissão de pareceres no prazo de sete dias. 2º - apresentação do Projeto de Lei nº 137/2009, sem os devidos pareceres das Comissões, ao qual foi concedido mais sete dias de prazo para análise. 3º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 138/2009, que posto em votação, foi aprovado. 4º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 138/2009, que autoriza a firmar Contrato de Comodato de Barracão Industrial, com a empresa Seiva Indústria e Comércio de Confecções Ltda. 5º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2009, que posto em votação, foi aprovado. 6º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2009, que altera o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do município. 7º - deferidas Indicações do vereador Jurandir Martinelli, que solicita a construção de uma lombada na Avenida Getúlio Vargas, próximo à Estofaria Primavera ou que se proceda estudos para a colocação de um fiscalizador eletrônico de velocidade, visando disciplinar o trânsito e proporcionar maior segurança aos pedestres; que solicita a compactação de dois trechos de estrada na comunidade de Alto Vitória, tendo em vista que as pedras estão soltas, ocasionando dificuldade de tráfego e também perda do material colocado na pavimentação. 8º– deferida Indicação dos vereadores Leonides Moser e Rogério Masetto, que solicitam construir e fazer a reposição dos abrigos para passageiros/alunos, em alvenaria, nos pontos determinados na estrada que liga a comunidade de Campina até São Luiz. 9º – deferida Indicação do vereador Leonides Moser, que solicita proceder estudos para a conclusão da tubulação pluvial da rua que dá acesso à propriedade do sr. Aurélio Facchin, que é o prolongamento da Rua Afonso Pena, no Bairro São Cristóvão. 10 – aprovado requerimento do vereador Jurandir Martinelli, que requer explicações sobre porque não está sendo feita a coleta de lixo na Rua das Canelas, no Bairro Cristo Rei. 11 – aprovado requerimento do vereador Leonides Moser, que requer à Divisão de Fiscalização notificar aos proprietários dos imóveis que depositam entulhos e galhos de poda nas calçadas, bem como nas ruas, impedindo o direito de ir e vir, além de colocar em risco os condutores dos veículos e os próprios pedestres que tem que se esquivar dos obstáculos. 12 – aprovado requerimento do vereador Jurandir Martinelli, que requer informações sobre o caminhão do município que faz a limpeza de fossas, em que condições se encontra e se está prestando os serviços. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.