Ata da 28ª Sessão Ordinária / 2011

Às dezoito horas do dia vinte e três de agosto do ano dois mil e onze reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Antonio De March, Damiano Szymczak, Leonides Moser, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Alceu Ferreira, Marcos Monteiro e Neide Pasquali, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão, e determinou a mim, Damiano Szymczak, 2º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 107, 108, 109/2011 e Projeto de Lei Complementar nº 004/2011, os quais foram encaminhados às Comissões para análise e emissão de parecer. 2º - apresentação dos Projetos de Leis nº 090, 092, 093 e 094/2011, e Projeto de Resolução nº 005/2011, sem os devidos pareceres das Comissões, aos quais foi concedido mais prazo para análise e parecer. 3º - apresentação do Projeto de Lei nº 100/2011, de autoria da vereadora Neide Pasquali, o qual foi retirado de pauta, a pedido da autora. 4º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 101/2011, que posto em votação, foi aprovado. 5º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 101/2011, que autoriza o Executivo permitir o uso de equipamentos do município de Chopinzinho – ordenhadeiras, para pessoas da comunidade. 6º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 102/2011, que posto em votação, foi aprovado. 7º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 102/2011, que abre Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 8º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 103/2011, que posto em votação, foi aprovado. 9º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 103/2011, que altera Metas e Prioridades no PPA e LDO 2011. 10 - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 104/2011, que posto em votação, foi aprovado. 11 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 104/2011, que abre Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 11 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 096/2011, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de imóvel à Cooperativa Municipal de Habitação de Chopinzinho. 12 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 098/2011, que autoriza o Poder Executivo a transferir terreno ao sr. José de Lima Araújo para regularização de imóvel. 13 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 099/2011, que altera a Lei nº 1.455/1997, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico. 14 - deferida Indicação da vereadora Neide Pasquali, que solicita a construção de um abrigo para passageiros na Rua 7 de Setembro, no Bairro São Genaro, entre o Centro Comunitário e a churrasqueira, onde já existe um local de uso da comunidade para transporte escolar e enfrentam problemas em dias de chuva e no verão sob o sol quente. 15 - deferida Indicação dos vereadores Jurandir Martinelli e Leonides Moser, que solicita à Secretaria de Assistência Social, que ministra os cursos de Corte e Costura, que estabeleça uma parceria com a Secretaria de Educação para que forneça o material (tecido) para o curso e com este seja confeccionado uniformes para doar aos alunos municipais. 16 - deferidas Indicações do vereador Alceu Ferreira, que solicita construir um abrigo para passageiros na Rua 4 de Maio, no Bairro Frei Vito, próximo à residência do sr. Ilario Baldissera, e também a revisão da iluminação pública e reposição de lâmpadas na referida rua; que solicita a recuperação da ponte sobre o Rio Palmeirinha que liga Palmeirinha a Volta do Luciano, próximo à propriedade do sr. Raul Dedordi. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.