Ata da 29ª Sessão Ordinária / 2011

Às dezoito horas do dia trinta de agosto do ano dois mil e onze reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Antonio De March, Damiano Szymczak, Leonides Moser, Wisland Schneider, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Alceu Ferreira, Marcos Monteiro e Neide Pasquali, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão, e determinou a mim, Damiano Szymczak, 2º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 110, 111 e 112/2011, os quais foram encaminhados às Comissões para análise e emissão de parecer. 2º - apresentação dos Projetos de Leis nº 090 e 109/2011, sem os devidos pareceres das Comissões, aos quais foi concedido mais prazo para análise e parecer. 3º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 092/2011, que posto em votação, foi aprovado. 4º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 092/2011, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012. 5º - apresentação de Emendas ao Projeto de Lei nº 093/2011, as quais foram encaminhadas às Comissões para análise e parecer. 6º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação das Emendas propostas ao Projeto de Lei nº 093/2011, que posto em votação, foi aprovado, juntamente com as referidas Emendas. 7º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 093/2011, que posto em votação, foi aprovado. 8º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 093/2011, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2012. 9º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 094/2011, que posto em votação, foi aprovado. 10 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 094/2011, que altera Metas e Prioridades no PPA 2010-2013. 11 – apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 105/2011, que posto em votação, foi aprovado. 12 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 105/2011, que autoriza a realizar contrato de Concessão de Uso de bem imóvel urbano. 13 - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 106/2011, que posto em votação, foi aprovado. 14 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 106/2011, de autoria da vereadora Neide Pasquali, que institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate à Depressão Pós-parto. 15 - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 107/2011, que posto em votação, foi aprovado. 16 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 107/2011, que altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.164/2007, sobre doação de imóvel urbano à Empresa S.R. Madeiras Ltda. 17 - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 108/2011, que posto em votação, foi aprovado. 18 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 108/2011, que altera a Lei nº 2.726/2010, que dispõe sobre alteração da Lei 2.120/2006, Código de Obras do município. 19 - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2011, que posto em votação, foi aprovado. 20 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2011, que cria o cargo de Engenheiro Civil, no Anexo I-A, da Lei Municipal nº 1.320/1995. 21 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 101/2011, que autoriza o Executivo permitir o uso de equipamentos do município de Chopinzinho – ordenhadeiras, para pessoas da comunidade. 22 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 102/2011, que abre Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 23 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 103/2011, que altera Metas e Prioridades no PPA e LDO 2011. 24 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 104/2011, que abre Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 25 - deferida Indicação da vereadora Neide Pasquali, que solicita à Secretaria de Saúde – Divisão de Vigilância Sanitária que proceda vistoria nos Bairros Frei Vito, São Sebastião, Menino Deus e Nossa Senhora Aparecida, estendendo aos demais bairros, com relação ao grande número de cachorros soltos, principalmente os abandonados, atendendo às reclamações dos moradores. 26 - deferida Indicação do vereador Marcos Monteiro, que solicita à Divisão de Urbanismo, que coloque placa indicativa na Rua Diogo Antonio Feijó, sinalizando a Ponte sobre o Rio Pedrosa, na saída para Linha Raldi, visando reduzir a velocidade dos veículos e prevenir acidentes. 27 - deferida Indicação do vereador Damiano Szymczak, que solicita à Divisão de Urbanismo que providencie a colocação e/ou substituição de lâmpadas na rua central da comunidade do Bugre, a pedido dos moradores. 28 - deferidas Indicações do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que solicita à Secretaria de Educação que crie o Programa Bolsa para incentivo à educação de Jovens e Adultos no município de Chopinzinho para o ano de 2012; que solicita à Secretaria de Viação a recuperação da estrada que liga as comunidades de São Luiz a Linha Iguaçu; que solicita a recuperação da estrada que liga as comunidades de Samambaial a Capitel Santo Antonio, bem como a manutenção nos bueiros. 29 - deferida Indicação do vereador Alceu Ferreira, que solicita à Divisão de Urbanismo que estude a possibilidade de retirar o canteiro em frente à Oficina Mecânica do Schmidt, no Trevo do Centro Esportivo Municipal, bem como a pavimentação com pedras irregulares, ao lado da oficina. 30 – aprovado requerimento da vereadora Neide Pasquali, que requer afastamento de suas funções, a partir de 1º de setembro de 2011, com base no art. 70, Inciso IV, do Regimento Interno, combinado com o art. 38, Inciso IV da Lei Orgânica Municipal, tendo o senhor Presidente determinado a convocação do 1º Suplente da Coligação UPM, vereador Damiano Szymczak, para assumir a vaga por tempo indeterminado. 31 – apresentação de requerimento do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SISMUCH, solicitando espaço para uso da Tribuna do Povo, na Sessão Ordinária do dia 13 de setembro do corrente, o qual foi aprovado. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.