Ata da 30ª Sessão Ordinária / 2010

Às dezoito horas do dia oito de setembro do ano dois mil e dez reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, Wisland Schneider, Leonides Moser, Neide Pasquali, Vanderlei Carlos Verdi, Antônio De March, Paulo Minuzzi e André Ghidin sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 117, 118, 119, 120, 121 e 122/2010, os quais foram encaminhados às Comissões para análise e emissão de pareceres. 2º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 110/2010, que posto em votação, foi aprovado. 3º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 110/2010, que institui o Dia do Idoso no município de Chopinzinho. 4º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 111/2010, que posto em votação, foi aprovado. 5º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 111/2010, de autoria do vereador Jurandir Martinelli, que transforma a Rua dos Antúrios, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em via de mão única. 6º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 115/2010, que posto em votação, foi aprovado. 7º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 115/2010, que autoriza o Executivo a receber em doação áreas dos imóveis denominados “Parte da Chácara nº 158 e 159” para regularização de ruas. 8º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 104/2010, que dispõe sobre o Refis no Programa do Fundo Rotativo Agrícola. 9º - aprovação em redação final dos Projetos de Leis nº 112 e 114/2010, que abrem Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município. 10 - aprovação em redação final do Projeto de Lei Complementar nº 007/2010, que declara o local de incidência e a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN nas operações de arrendamento mercantil financeiro de bens móveis e imóveis - leasing. 11 - deferida Indicação do vereador Rogério Masetto, que solicita a construção de dois abrigos para passageiros na comunidade de Santa Inês, sendo: um próximo à propriedade do sr. Luiz Cabral e outro próximo à propriedade do sr. Doralino Rodrigues. 12 - deferida Indicação do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que solicita rede de esgoto no Bairro São Sebastião, no Loteamento do sr. Vilmar Rodrigues da Silva, visando atender a todos os moradores. 13 – aprovado Requerimento de autoria do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que solicita o afastamento de suas funções pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14 de setembro de 2010, de conformidade com o artigo 70, Inciso III, do Regimento Interno da Câmara. O Presidente da Mesa determinou a convocação do 1º Suplente da Coligação para assumir a vaga. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.