Ata da 31ª Sessão Ordinária / 2009

Às dezoito horas do dia quinze de setembro do ano dois mil e nove, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, Wisland Schneider, Neide Pasquali, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Antonio De March, Paulo Minuzzi e André Ghidin, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 154, 155, 156, 157 e 158/2009, os quais foram encaminhados às comissões para emissão de pareceres no prazo de sete dias. 2º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 140/2009, que posto em votação, foi aprovado. 3º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 140/2009, que cria a Central de Óbitos e regulamenta os Serviços Funerários no município. 4º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação dos Projetos de Leis nº 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152 e 153/2009, que posto em votação, foi aprovado. 5º - aprovação em primeira apreciação dos Projetos de Leis nº 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152 e 153/2009, que abrem Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 6º - deferidas Indicações da vereadora Neide Pasquali, que solicita a instalação de um Orelhão na Cohapar IX, visando atender a 78 famílias, sendo que muitas delas não possuem condições de ter uma linha telefônica particular, a manutenção do celular onera altos custos, algumas poucas famílias dispõem de meio de transporte próprio; que solicita a manutenção da estrada do Bugrinho, na altura da Hípica, até Alto Bugrinho, onde há pequenos trechos que necessitam de cascalho e também compactar com o rolo todo o trecho. 7º - deferidas Indicações do vereador Rogério Masetto, que solicita o envio de expediente ao Presidente da COHAPAR, escritório regional de Francisco Beltrão, Departamento de Engenharia, para que proceda um levantamento nas residências da Cohapar V, tendo em vista as reclamações dos moradores de que há infiltração de água nos telhados, com o objetivo de corrigir as falhas e atender aos anseios dos mutuários; que solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo parabenizando pela celebração do Convênio com a Sanepar, efetivando o repasse de 1% do valor recolhido no município para o Fundo Municipal de Meio Ambiente para ser investido em ações ambientais. Este convênio celebrado foi uma solicitação dos vereadores André Ghidin e Neide Pasquali, aprovado por unanimidade na Câmara; que solicita o cascalhamento do pátio da Empresa Sementes Decarli, em regime de urgência, visto que esta empresa está cadastrada junto à CONAB e está recebendo grande demanda de sementes para armazenamento. 8º - deferida Indicação dos vereadores Leonides Moser e Wisland Schneider, que solicita ao Secretário de Agricultura que, dentro de um projeto do governo federal, através de Emendas Parlamentares, estude a possibilidade de destinar à Associação de Produtores de Santa Inês uma Plantadeira, visto que a existente se encontra em péssimas condições, prejudicando o plantio. 9º - deferida Indicação do vereador Jurandir Martinelli, que solicita à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em regime de urgência, a readequação do calçamento e do esgoto pluvial na Rua Paraná, nas proximidades do Moinho Cristo Rei, tendo em vista que as águas invadem a referida empresa e também as casas vizinhas. 10 – deferida Moção de Pesar à Família Dalpiva, por ocasião do falecimento do sr. Alivino Dalpiva. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente convocou seus pares para uma Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 17 de setembro do corrente, às 17 horas, para apreciação do Projeto de Lei nº 140/2009, e encerrou a reunião.