Ata da 32ª Sessão Ordinária / 2011

Às dezoito horas do dia vinte de setembro do ano dois mil e onze reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Antonio De March, André Ghidin, Leonides Moser, Wisland Schneider, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Rogério Masetto, Paulo Minuzzi e Damiano Szymczak, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, André Ghidin, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 120 e 121/2011, os quais foram encaminhados às Comissões para análise e emissão de pareceres. 2º - apresentação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 008/2011, o qual foi retirado de pauta a pedido dos autores. 3º - apresentação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 009/2011, o qual foi encaminhado à Comissão Especial para análise e emissão de parecer. 4º - apresentação do parecer da Comissão Especial, favorável à aprovação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 009/2011, que posto em votação, foi aprovado. 5º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 009/2011, de autoria da Mesa Diretora, que fixa em nove o número de vereadores para o município de Chopinzinho. 6º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 114/2011, que posto em votação, foi aprovado. 7º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 114/2011, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Permissão de Uso de Bem Móvel, um caminhão, para a empresa Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar de Chopinzinho. 8º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 115/2011, que posto em votação, foi aprovado. 9º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 115/2011, que autoriza o Poder Executivo a receber em doação, parte da chácara nº 189, a qual passará a constituir a Rua Ernesto Fontana. 10 - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 116/2011, que posto em votação, foi aprovado. 11 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 116/2011, de autoria do vereador Rogério Masetto, que institui o Dia do Resgate e Fortalecimento dos Valores Familiares. 12 - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 118/2011, que posto em votação, foi aprovado. 13 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 118/2011, que autoriza o Poder Executivo a doar área do município para construção da sede do Fórum Eleitoral. 14 - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 119/2011, que posto em votação, foi aprovado. 15 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 119/2011, que autoriza o Poder Executivo a proceder a desafetação de uma área de terras no Loteamento Moinho Velho I. 16 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 109/2011, que altera o artigo 12, da Lei Municipal nº 1.327/1995 – Plano de Classificação de Empregos e Salários dos servidores da Prefeitura Municipal. 17 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 113/2011, que autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel Urbano para a empresa Mecânica Niendicker Ltda. 18 - deferidas Indicações do vereador Rogério Masetto, que solicita à SANEPAR que verifique o abastecimento de água no Loteamento Menino Deus, tendo em vista que nos pontos mais altos falta água, principalmente no final do dia e nos finais de semana; que solicita a colocação de Placa Indicativa da comunidade de Gramados e adjacentes, na PR 281, com o objetivo e auxiliar os usuários. 19 - deferida solicitação do Secretário da Fazenda, Ronnie Emerson Bordin, que solicita as dependências da Câmara para realização de Audiência Pública relativa ao 2º quadrimestre de 2011, no dia 27 de setembro do corrente, a partir das 18 horas. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.