Ata da 35ª Sessão Ordinária / 2009

Às dezoito horas do dia treze de outubro do ano dois mil e nove, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, André Ghidin, Wisland Schneider, Neide Pasquali, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Paulo Odir Minuzzi e Antônio De March, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 165 e 166/2009, em Regime de Urgência, os quais foram encaminhados às comissões para emissão de pareceres. 2º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação dos Projetos de Leis nº 159, 160, 163 e 164/2009, que posto em votação, foi aprovado. 3º - aprovação em primeira apreciação dos Projetos de Leis nº 159, 160, 163 e 164/2009, que abrem Crédito Adicional ao Orçamento geral do município. 4º - apresentação do parecer da Comissão de Justiça e Redação, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 161/2009, que posto em votação, foi aprovado. 5º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 161/2009, que declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chopinzinho – SISMUCH. 6º - apresentação do parecer da Comissão de Justiça e Redação, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 162/2009, que posto em votação, foi aprovado. 7º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 162/2009, que declara de Utilidade Pública Municipal as Creches Recanto Feliz, Primeiros Passos e Criança Esperança, no município de Chopinzinho. 8º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação dos Projetos de Leis nº 165 e 166/2009, que posto em votação, foi aprovado. 9º - aprovação em primeira apreciação dos Projetos de Leis nº 165 e 166/2009, que abrem Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 10 - deferidas as Indicações do vereador Rogério Masetto, que solicita o envio de expediente parabenizando a Paróquia São Francisco de Assis na pessoa do Frei Mario Knapik e aos membros do conselho pela iniciativa da implantação da Pastoral da Sobriedade, que tem como objetivo a prevenção, a intervenção, a recuparação e a reinserção do dependente químico junto aos seus familiares, à comunidade eclesial e à sociedade; que solicita a Secretaria de Saúde em parceria com a Secretaria de Esportes que desenvolvam ações/atividades no combate ao sedentarismo. Sabendo que a inatividade física é considerada como a doença do século, que atinge mais da metade da população brasileira, faz-se a solicitação com objetivo de estimular e demonstrar a população da importância de se praticar atividades físicas regularmente, prevenindo vários tipos de doenças, além de reduzir os custos com tratamentos que seriam necessários para cuidar dos problemas ocasionados pela falta de exercícios físicos. 11 - deferida a Indicação do vereador Wisland Schneider, que solicita o recapeamento da pavimentação asfáltica de parte da Rua Paraná, no Bairro Cristo Rei, no trecho entre a Igreja e a entrada do Loteamento Menino Deus. Reiterando solicitação feita em 13 de abril de 2009. 12 - deferida a Indicação do vereador Vanderlei Verdi, que solicita o cascalhamento do pátio da empresa Carrocerias Príncipe e a elevação das guias de meio fio, para evitar a passagem das águas pluviais. 13 – deferida a Indicação do vereador Jurandir Martinelli, que solicita à Secretaria de Agricultura que desenvolva um programa para distribuir calcário aos agricultores a preço de mina, sendo que o município faria as negociações e o transporte e os produtores pagariam o custo do produto. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente convocou seus pares para uma Sessão Extraordinária a realiza-se no dia 15 de outubro do corrente, às 17 horas, para tratar dos Projetos de Leis nº 159, 160, 163, 164, 165 e 166/2009 e encerrou a reunião.