Ata da 36ª Sessão Ordinária / 2009

Às dezoito horas do dia vinte de outubro do ano dois mil e nove, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores André Ghidin, Wisland Schneider, Neide Pasquali, Jurandir Martinelli, Leonides Moser, Paulo Odir Minuzzi, Antônio De March e Vanderlei Carlos Verdi, sob a presidência do primeiro. Devido à ausência do Presidente Rogério Masetto, presidiu a Sessão o Vice-Presidente André Ghidin. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 167, 168, 169, 170 e 171/2009, os quais foram encaminhados às comissões para emissão de pareceres no prazo de sete dias. 2º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 161/2009, que declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chopinzinho – SISMUCH. 3º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 162/2009, que declara de Utilidade Pública Municipal as Creches Recanto Feliz, Primeiros Passos e Criança Esperança, no município de Chopinzinho. 4º - deferidas as Indicações do vereador Jurandir Martinelli, que solicita que providenciem o desentupimento da boca de lobo, na Rua Brasília, no Bairro Cristo Rei; que solicita a renovação do Convênio com o Banco Social – Programa Estadual de Microcrédito, devido o programa ser uma forma de incentivo ao micro e pequenos empresários dos setores industrial, agrícola, comércio e serviços, estendido também as pessoas físicas e jurídicas que queiram iniciar ou aumentar um empreendimento. Serão três linhas de financiamento disponíveis, as empresas que estão começando as atividades; os empreendimentos com até seis meses de funcionamento e aqueles formalizados que queiram ampliar seus negócios, com juros fixos de apenas 0,95% ao mês, podendo ser futuramente reduzido para 0,56% e carência máxima de três meses para obtenção dos recursos. 5º - deferidas as Indicações do vereador Paulo Minuzzi, que solicita o cascalhamento da entrada que dá acesso à propriedade do Sr. Jorge Monteiro, na comunidade de Passo da Erva; que solicita a colocação de placas de sinalização de trânsito no trevo de saída para Coronel Vivida, com objetivo de proporcionar maior segurança aos que trafegarem pelo local, prevenindo futuros acidentes. 6º – deferida a Indicação da vereadora Neide Pasquali, que solicita a recuperação da estrada da Linha Nogueira à Linha Dalmazzo, e a colocação de placas indicativas no mesmo trajeto, e na saída do asfalto do Bugre, entrada para as referidas Linhas. As placas facilitarão, entre outros, o acesso/localização de transportadores de bois que fazem o carregamento nas propriedades dos referidos locais. 7º - apresentação do Parecer da Secretária Municipal de Educação em resposta à Indicação nº 225/2009, de autoria da vereadora Neide Pasquali. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.