Ata da 36ª Sessão Ordinária / 2010

Às dezoito horas do dia dezenove de outubro do ano dois mil e dez reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, Wisland Schneider, Leonides Moser, Jurandir Martinelli, Antônio De March, André Ghidin, Neide Pasquali, Paulo Odir Minuzzi e Vanderlei Carlos Verdi, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 137, 138 e 139/2010, os quais foram encaminhados às Comissões para análise e emissão de pareceres. 2º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 129/2010, que posto em votação, foi aprovado. 3º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 129/2010, que revoga o Inciso I, do Artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.182/1992. 4º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 133/2010, que posto em votação, foi aprovado. 5º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 133/2010, que altera a Lei nº 2.619/2010, que dispõe sobre aquisição de imóvel para construção de Unidade de Saúde do Bairro Frei Vito. 6º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 134/2010, que posto em votação, foi aprovado. 7º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 134/2010, que autoriza o Executivo Municipal proceder à desafetação de uma área de terras. 8º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 135/2010, que posto em votação, foi aprovado. 9º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 135/2010, que autoriza o Executivo Municipal a receber em doação do Estado do Paraná o imóvel denominado Parte da Chácara nº 200. 10 - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 136/2010, que posto em votação, foi aprovado. 11 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 136/2010, que aprova o Loteamento Nossa Senhora Aparecida V. 12 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 130/2010, que dispõe sobre a alteração das Metas e Prioridades da Lei nº 2.581/2009 – PPA para o período de 2010 a 2013 e da Lei nº 2.668/2010 – LDO para o exercício financeiro de 2011. 13 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 132/2010, que autoriza o Executivo Municipal a permutar área de terras com a Cooperativa Municipal de Habitação. 14 - deferida Indicação da vereadora Neide Pasquali, que solicita às Secretarias de Viação e Educação a construção de um abrigo para passageiros/alunos na comunidade de Santa Cruz, aproximadamente 1.500m saída para Linha Nossa Senhora das Graças, local onde há alguns anos já existiu um abrigo e hoje pessoas/alunos aguardam o ônibus sem proteção. 15 – deferida Indicações do vereador Jurandir Martinelli, que solicita à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a construção de faixa elevada próximo ao Colégio Bom Jesus, nas proximidades da Associação Comercial e na união dos Loteamentos Casarão I e II, com objetivo de reduzir a velocidade dos veículos, devido serem vias públicas com freqüente trânsito de alunos e pedestres; que solicita a construção de dois abrigos para passageiros/alunos, um próximo a empresa de Reciclagem e outro próximo a caixa d’água na comunidade de Lagoão - Vila Rural; que solicita que seja verificado a situação da distribuição de água na comunidade de Lagoão - Vila Rural e que estenda o benefício as residências que não fazem parte desse conjunto habitacional e que ainda não possuem água encanada. 16 - aprovada Moção de Aplauso de autoria do vereador Rogério Masetto com apoio dos vereadores André Ghidin, Wisland Schneider, Paulo Minuzzi, Antonio De March, Leonides Moser e Neide Pasquali, concedida aos atletas da Equipe de Bocha de Chopinzinho, pela conquista do título do torneio de Bocha, categoria B, dos Jogos Abertos do Paraná, realizado em Maringá – PR. 17 - apresentação de ofício da Secretaria de Saúde, solicitando espaço para realizar Audiência Pública para Prestação de Contas referente ao 3º Trimestre, no dia 26 de outubro do corrente, o qual foi concedido. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente convocou seus pares para uma Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 21 de outubro do corrente, às 17 horas, para aprovação dos projetos em trâmite, e encerrou a reunião.