Ata da 36ª Sessão Ordinária / 2013

Às dezoito horas do dia vinte e dois de outubro do ano dois mil e treze reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Amarildo Secco, Marcos Monteiro, Édina Accorsi, Valmor Teles Mendes, Alceu Ferreira, Jacir Salmoria, Leonides Moser, Claudemir Malage e Aldecir Pan, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e convidou o Pastor Sidinei para fazer a leitura da Palavra de Deus. Em seguida, solicitou a mim, Marcos Monteiro, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 138, 139, 140 e 141/2013, os quais foram encaminhados às Comissões para emissão de pareceres. 2º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 134/2013, que posto em votação, foi aprovado. 3º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 134/2013, que estabelece normas gerais para o transporte individualizado de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro no município. 4º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 136/2013, que posto em votação, foi aprovado. 5º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 136/2013, que abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do município, altera as Metas e Prioridades das Leis do PPA e LDO. 6º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 137/2013, que posto em votação, foi aprovado. 7º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 137/2013, que autoriza a venda de bens móveis inservíveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal. 8º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2013, que posto em votação, foi aprovado. 9º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2013, que altera o §1º, do artigo 3º da Lei Complementar nº 049/2009. 10 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 135/2013, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Chopinzinho. 11 – aprovação da Moção de Reconhecimento parabenizando ao sr. Ilto de Oliveira Silvério pela sua história de 100 anos de amor e coragem. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.