Ata da 37ª Sessão Ordinária / 2009

Às dezoito horas do dia vinte e sete de outubro do ano dois mil e nove, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, André Ghidin, Wisland Schneider, Neide Pasquali, Leonides Moser, Paulo Odir Minuzzi, Antônio De March e Vanderlei Carlos Verdi, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação de ofícios do sr. Prefeito Municipal, solicitando a prorrogação do prazo para o encaminhamento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, Lei de Orçamento Anual 2010 e Plano Plurianual 2010 a 2013, o qual foi concedido; deferida solicitação para realização de Audiência Pública, nas dependências da Câmara Municipal, para debater sobre assuntos relativos à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, Lei de Orçamento Anual 2010 e Plano Plurianual 2010 a 2013, a ser realizada no dia 29 de outubro de 2009, às 18 horas. 2º - apresentação do Projeto de Lei nº 172/2009, o qual foi encaminhado às comissões para emissão de parecer no prazo de sete dias. 3º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 168/2009, que posto em votação, foi aprovado. 4º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 168/2009, que autoriza o Executivo Municipal a receber em doação parte do Lote nº 98 da Gleba nº 03 da Colônia Mirim. 5º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação dos Projetos de Leis nº 170 e 171/2009, que posto em votação, foi aprovado. 6º - aprovação em primeira apreciação dos Projetos de Leis nº 170 e 171/2009, que abrem Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 7º - deferidas as Indicações do vereador Rogério Masetto, que solicita à Secretária de Viação a recuperação com motoniveladora e rolo compactador da estrada da comunidade de Nova Conquista; que solicita à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a construção de um ponto de ônibus na Avenida Getúlio Vargas, esquina com Rua Artur Bernardes. A solicitação se faz necessária por ser este um dos pontos de ônibus mais antigos do município, que abriga uma demanda de mais de trinta pessoas por dia nas linhas municipal, estadual e interestadual. 8º – deferida a Indicação da vereadora Neide Pasquali, que solicita à Secretaria de Esportes a implantação, dentre suas ações esportivas, a modalidade do Vôlei do Idoso, como ação de inclusão do idoso no esporte público municipal, a diversificação de esporte para idosos, a promoção a saúde, a convivência e ao lazer. Que a modalidade seja disponibilizada aos idosos da cidade e nos núcleos no interior no “Projeto Idoso Rural em Ação”. Essa modalidade será realizada na 2ª Gincana Regional do Idoso na data de 31/10/09 em Pato Branco e, na Gincana dos Idosos em nosso município no mês de novembro à 1ª semana de dezembro. 9º - apresentação de ofício do sr. Prefeito Municipal em resposta à Indicação nº 242/2009, de autoria do vereador Jurandir Martinelli. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.