Ata da 38ª Sessão Ordinária / 2009

Às dezoito horas do dia três de novembro do ano dois mil e nove, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, André Ghidin, Wisland Schneider, Neide Pasquali, Leonides Moser, Antônio De March, Jurandir Martinelli e Vanderlei Carlos Verdi, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 173, 174, 175, 176 e 177/2009, os quais foram encaminhados às comissões para emissão de pareceres no prazo de sete dias. 2º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 167/2009, que posto em votação, foi aprovado. 3º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 167/2009, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Produtores Indígenas de Mangueirinha – APROIMA. 4º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 172/2009, que posto em votação, foi aprovado. 5º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 172/2009, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à aquisição de uma área de terras do imóvel denominado Colônia Passo do Sol, Gleba nº 02, com área de 36.751,11m² (trinta e seis mil setecentos e cinqüenta e um metros e onze centímetros quadrados). 6º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 168/2009, que autoriza o Executivo Municipal a receber em doação parte do Lote nº 98 da Gleba nº 03 da Colônia Mirim. 7º - aprovação em redação final dos Projetos de Leis nº 170 e 171/2009, que abrem Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 8º - deferidas as Indicações do vereador Jurandir Martinelli, que solicita ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de desenvolver um programa de desconto na taxa de coleta de lixo para as pessoas que fazem a separação e aos que não separam que seja cobrado uma multa, tendo em vista que essa coleta gera custos para o município de mão de obra, veículo e combustível, além de gerar renda para as famílias que trabalham na separação; que solicita à Secretaria de Obras e Serviços Públicos aproveitando os trabalhos de recapeamento asfáltico que vem realizando em algumas ruas da cidade, para que realize uma camada na Rua Bispo Dom Carlos; que solicita à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a construção de uma boca-de-lobo no final da Rua Vitório Verdi, esquina com Rua Castelo Branco, no Loteamento Casarão. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente convocou seus pares para uma Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 05 de novembro do corrente, às 17 horas, para tratar do Projeto de Lei nº 172/2009 e encerrou a reunião.