Ata da 39ª Sessão Ordinária / 2009

Às dezoito horas do dia Dez de novembro do ano dois mil e nove, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, André Ghidin, Wisland Schneider, Neide Pasquali, Leonides Moser, Antônio De March, Jurandir Martinelli, Paulo Odir Minuzzi e Vanderlei Carlos Verdi, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 178, 179, 180 e 181/2009, os quais foram encaminhados às comissões para emissão de pareceres no prazo de sete dias. 2º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 173/2009, que posto em votação, foi aprovado. 3º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 173/2009, que altera o Artigo 2º da Lei nº 2.504/2009. 4º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação dos Projetos de Leis nº 174, 175 e 176/2009, que posto em votação, foi aprovado. 5º - aprovação em primeira apreciação dos Projetos de Leis nº 174, 175 e 176/2009, que abrem Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 6º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 177/2009, que posto em votação, foi aprovado. 7º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 177/2009, que autoriza o Executivo a fazer doação de imóvel à Cooperativa Municipal de Habitação de Chopinzinho – COOMHAB. 8º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 167/2009, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Produtores Indígenas de Mangueirinha – APROIMA. 9º - deferida a Indicação do vereador Jurandir Martinelli, que solicita à Secretaria de Agricultura que após finalizados os trabalhos aos agricultores das Associações que disponham de retro-escavadeira doados pelo município, que disponibilizem às demais Associações, visando atender às necessidades daqueles agricultores que não possuem o benefício. 10 - deferida a Indicação do vereador Vanderlei Verdi, que solicita ao Executivo para que prorrogue o prazo inscrito nos carnês de IPTU, para a construção de muro e passeio nos imóveis urbanos. Para aqueles que já cumpriram a lei, premiá-los com uma bonificação na próxima cobrança do imposto. 11 – deferido o Requerimento do vereador Paulo Minuzzi, que requer ao Executivo que envie ao Poder Legislativo relação dos recursos disponibilizados por cada Deputado através de Emendas Parlamentares destinadas ao município, a título de informação à população chopinzinhense. 12 – aprovadas as Moções de Aplauso a serem concedidas a aluna Degna Regina Gonçalvez e a professora orientadora, Clarice Teresinha S. Burgert da Escola de Ensino Fundamental e Médio de Santa Inês, pela participação e premiação com o 2º lugar, no prêmio Agrinho 2009, na categoria 6ª série e a aluna da Escola Visão do Futuro do núcleo de São Luiz, Beatriz Zelaski Casanova e à professora orientadora, Enedir Cristina Tomazzi Bochio, pela participação e premiação com o 3º lugar, no prêmio Agrinho 2009, na categoria Redação 4ª série e em 4º lugar na categoria Experiência Pedagógica. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.