Ata da 40ª Sessão Ordinária / 2009

Às dezoito horas do dia dezessete de novembro do ano dois mil e nove, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, André Ghidin, Wisland Schneider, Neide Pasquali, Leonides Moser, Antônio De March, Jurandir Martinelli, Paulo Odir Minuzzi e Vanderlei Carlos Verdi, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação do Projeto de Lei nº 182/2009 de autoria do vereador Vanderlei Verdi, o qual foi encaminhado às comissões para emissão de parecer no prazo de quinze dias. 2º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 169/2009, que posto em votação, foi aprovado. 3º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 169/2009, que autoriza o Executivo fazer doação de imóvel à Cooperativa Municipal de Habitação de Chopinzinho - COOMHAB. 4º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 178/2009, ao qual foi concedido mais sete dias de prazo, a pedido da vereadora Neide Pasquali, presidente da Comissão de Assistência Social, ficando, portanto o referido projeto nas Comissões com prazo de mais sete dias. 5º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação dos Projetos de Leis nº 179, 180 e 181/2009, que posto em votação, foi aprovado. 6º - aprovação em primeira apreciação dos Projetos de Leis nº 179, 180 e 181/2009, que abrem Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 7º - aprovação em redação final dos Projetos de Leis nº 173, 174, 175 e 176/2009, que abrem Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 8º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 177/2009, que autoriza o Executivo a fazer doação de imóvel à Cooperativa Municipal de Habitação de Chopinzinho – COOMHAB. 9º - deferida a Indicação do vereador Jurandir Martinelli, que solicita o trabalho de recuperação de estrada da comunidade de Passo da Erva até a Fazenda São Miguel e a construção de bueiros, na tentativa de sanar o problema de atoladores existentes em alguns pontos do referido trajeto ocasionados pelas constantes chuvas. 10 - deferidas as Indicações do vereador Vanderlei Verdi, que solicita a construção de faixa de pedestre elevada, na Rua Santos Dumont, próximo ao Mercado Giese, com a finalidade de reduzir a velocidade do trânsito, proporcionando maior segurança aos pedestres; que solicita que verifiquem as condições da iluminação pública na Rua Roraima, no Loteamento Menino Deus e na Rua Zacarias Silvério, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. 11 – deferida a Indicação do vereador Wisland Schneider, que solicita a recuperação com camada asfáltica da Rua nº 20, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. 12 – deferidas as Indicações do vereador Rogério Masetto, que solicita o envio de expediente ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, sr. Renato Patel, pela iniciativa da Campanha Fundo da Infância e da Adolescência, que tem como objetivo conscientizar empresários e cidadãos sobre a importância de contribuir com o Fundo, destinando parte do Imposto de Renda, 6% pessoa física e 1% pessoa jurídica, na aplicação de projetos de defesa dos direitos da criança e adolescentes vítimas de violência, desabrigados, sem apoio ou estrutura familiar e também em projetos de proteção ao trabalhador infantil, na profissionalização de jovens e na orientação a apoio sócio familiar; que solicita o envio de expediente a família Patel parabenizando pelos 60 anos de uma história baseada no trabalho, na dignidade e respeito dedicados ao município de Chopinzinho. 13 – apresentação de ofício do sr. Prefeito Municipal e Coordenação, convidando os vereadores para participarem da 4ª Conferência Nacional das Cidades – Etapa Municipal, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2009, às 13 horas, no Anfiteatro Professor David Rogos Schmitz e a indicação de 01 vereador para ser delegado na Conferência Estadual. 14 – fez uso da Tribuna do Povo o sr. Amarildo Secco, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Chopinzinho, o qual explanou sobre o Projeto Água e Qualidade de Vida, convênio com a Petrobrás através do programa Petrobrás Ambiental. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.