Ata da 40ª Sessão Ordinária / 2013

Às dezoito horas do dia dezenove de novembro do ano dois mil e treze reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Amarildo Secco, Alceu Ferreira, Édina Accorsi, Valmor Teles Mendes, Claudenir Gottardo, Jacir Salmoria, Leonides Moser, Claudemir Malage e Aldecir Pan, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e convidou a vereadora Édina para fazer a leitura da Palavra de Deus. Em seguida solicitou a mim, Alceu Ferreira, 2º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 156, 157, 158, 159 e 160/2013, sendo o de nº 158 em Regime de urgência, que posto em votação, foi aprovado e encaminhados às Comissões para emissão de pareceres. 2º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação dos Projetos de Leis nº 150, 151, 152, 153 e 155, que posto em votação, foi aprovado. 3º - aprovação em primeira apreciação dos Projetos de Leis nº 150, 151, 152, 153 e 155, que autorizam a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do município, e alteram as Metas e Prioridades das Leis do PPA e LDO. 4º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 154, que posto em votação, foi aprovado. 5º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 154, que institui a Fundação Municipal de Atenção em Saúde de Chopinzinho. 6º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 158, que posto em votação, foi aprovado. 7º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 158, que dispõe sobre o acesso de brasileiros e estrangeiros aos cargos, funções e empregos públicos da Administração Municipal Direta e Indireta. 8º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 143, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município para o exercício financeiro de 2014. 9º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 144, que estima a receita e fixa a despesa do município de Chopinzinho, para o exercício financeiro de 2014. 10 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 145, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município, para o período de 2014 a 2017. 11 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 146, que autoriza o Executivo a permitir o uso de equipamentos: ordenhadeiras e tanque de resfriamento a produtores de leite do município. 12 - aprovação em redação final dos Projetos de Leis nº 147 e 148, que autorizam o Executivo a permitir o uso de equipamentos: carretas agrícolas para associações de produtores do município. 13 - deferidas Indicações dos vereadores Moser, Malage e Amarildo, que solicita a recuperação com asfalto no Quadro Urbano, a rua principal do Bairro Vale Verde; que solicita a recuperação com motoniveladora e rolo compactador da estrada que liga a comunidade de Passo da Erva até a Empresa Araucária, incluindo o cascalhamento da estrada de acesso à propriedade do sr. Ademir Raldi. 14 – deferida Indicação do vereador Valmor Teles Mendes e Amarildo Secco, que solicita a construção de uma lombada na Rua Santiago Dantas, entre as 7 de Setembro e Diogo Antonio Feijó, somente na pista da direita. 15 - deferidas Indicações do vereador Claudenir Gottardo, que solicita visita de um técnico de informática às escolas periodicamente para uma manutenção nos laboratórios de informática; que solicita aos outros municípios lindeiros à Respresa de Salto Santiago a busca de parcerias para que o programa já existente da Tractbel Energia, de reposição e repovoamento de alevinos de espécies nativas no reservatório seja ampliado; que solicita a colocação de uma placa indicando o acesso às comunidades de Linha Grezzana e Santa Rosa. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente convocou os vereadores para uma Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 21/11, às 17 horas, para apreciação dos Projetos de Leis nº 151, 154 e 158 e declarou encerrada a presente reunião.