Ata da 41ª Sessão Ordinária / 2008

Às dezoito horas do dia vinte e cinco de novembro do ano dois mil e oito, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, Paulo Minuzzi, Stanley Dalmut, Jurandir Martinelli, Antônio De March, Adalberto Secchi, Carlos Nei Ceni e Idevaldo Peretti sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Paulo Minuzzi, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 106, 124, 125, 126, 127, 128/2008, os quais foram encaminhados às Comissões para emissão de pareceres. 2º - apresentação do parecer conjunto das Comissões favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 105/2008, que posto em votação foi aprovado. 3º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 105/2008, que versa sobre o Orçamento Geral do município para o Exercício Financeiro de 2009. 4º - apresentação do parecer conjunto das Comissões favorável à aprovação dos Projetos de Leis nº 110, 111, 112, 113, 114, 116, 118, 119, 120, 121, 122 e 123/2008, que posto em votação foi aprovado. 5º - aprovação em primeira apreciação dos Projetos de Leis nº 110, 111, 112, 113, 114, 116, 118, 119, 120, 121, 122 e 123/2008, que versam sobre Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 6º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 115/2008, que posto em votação, foi aprovado. 7º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 115/2008, que prorroga o prazo licença maternidade das servidoras municipais. 8º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 117/2008, que posto em votação, foi aprovado. 9º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 117/2008, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal. 10 - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 006/2008, que posto em votação, foi aprovado. 11 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 006/2008, que altera o Sistema Tributário Municipal. 12 - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 007/2008, que posto em votação, foi aprovado. 13 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 007/2008, que altera a Lei nº 1.144/92. 14 - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 008/2008, que posto em votação, foi aprovado. 15 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 008/2008, que amplia o número de cargos públicos da Prefeitura Municipal. 16 - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 009/2008, que posto em votação, foi aprovado. 17 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 009/2008, que amplia o número de cargos do Magistério Público Municipal. 18 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 109/2008, que determina estacionamento na posição diagonal em ruas do Quadro Urbano. 19 – esteve presente à Sessão o Sargento Isacar, responsável pelo Posto Rodoviário de São Francisco, o qual esclareceu sobre o tráfego de máquinas agrícolas nas rodovias municipais e estaduais. 20 – também esteve presente à Sessão o sr. Ricardo dos Santos, Diretor da Rádio Difusora América, o qual apresentou proposta para transmitir as sessões ao vivo. Ficou, então, decidido que a partir da próxima sessão já será feita a transmissão, em caráter experimental. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.