Ata da 41ª Sessão Ordinária / 2009

Às dezoito horas do dia vinte e quatro de novembro do ano dois mil e nove, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, Wisland Schneider, Leonides Moser, Antônio De March, Jurandir Martinelli, Paulo Odir Minuzzi e Vanderlei Carlos Verdi, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 183, 184, 185 e 186/2009, os quais foram encaminhados às comissões para emissão de pareceres no prazo de quinze dias. 2º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 178/2009, que posto em votação, foi aprovado. 3º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 178/2009, que disciplina sobre o abrigo institucional para crianças e adolescentes em situação de risco social. 4º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 169/2009, que autoriza o Executivo fazer doação de imóvel à Cooperativa Municipal de Habitação de Chopinzinho - COOMHAB. 5º - aprovação em redação final dos Projetos de Leis nº 179, 180 e 181/2009, que abrem Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 6º - deferida a Indicação dos vereadores Paulo Minuzzi e Rogério Masetto, que solicitam ao Chefe do Poder Executivo para que estude a possibilidade de criar uma central de atendimento a população, “Fala Cidadão”, através de ouvidoria (linha telefônica) e site (internet), com o objetivo de facilitar o acesso entre o cidadão e a administração municipal, podendo o mesmo fazer seus comentários, suas críticas, sugestões, reclamações e denúncias. O Fala Cidadão recebe, avalia e encaminha as manifestações da comunidade aos diversos setores da administração, sempre na busca de soluções. 7º - deferida a Indicação do vereador Vanderlei Verdi, que solicita a pavimentação com pedras irregulares no trecho compreendido entre a Associação Atlética Banco do Brasil – AABB até o trevo que dá acesso à Linha Alegria, Linha Raldi e Cohapar IX. 8º – deferida a Indicação do vereador Leonides Moser, que solicita a recuperação da Praça São Francisco de Assis, com a reposição dos bancos, troca das lâmpadas, manutenção do parquinho que não oferece segurança as crianças e rever o problema dos banheiros e do campo. 9º – deferida a Indicação do vereador Rogério Masetto, que solicita o envio de expediente a Claudia Juçara Grosselli Lemos, diretora do Colégio Estadual Celly Tereza Grezzana de São Francisco, parabenizando pela realização da 1ª Conferência das Políticas Públicas para Juventude, que teve como temas abordados: Saúde, Esporte e Lazer, Trabalho, Educação e Programas de Incentivo à permanência do jovem no campo, destacando a importância da participação dos jovens na construção de uma sociedade mais justa, a valorização do agricultor e a necessidade do conhecimento e do incentivo às atividades desenvolvidas no campo. 10 – apresentação de ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta à Indicação nº 224/2009, que tem como signatários os vereadores Rogério Masetto e Leonides Moser. 11 – concedida homenagem por indicação do vereador Leonides Moser aos Presidentes que estiveram à frente do Sindicato Rural de Chopinzinho, em comemoração aos 50 anos. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.