Ata da 41ª Sessão Ordinária / 2011

Às dezoito horas do dia vinte e dois de novembro do ano dois mil e onze reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Antonio De March, André Ghidin, Wisland Schneider, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Rogério Masetto, Paulo Minuzzi e Damiano Szymczak, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, André Ghidin, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 149, 150 e 151/2011, os quais foram encaminhados às Comissões para análise e emissão de parecer. 2º - apresentação do Projeto de Lei nº 139/2011, sem os devidos pareceres das Comissões, ao qual foi concedido mais prazo para análise e parecer. 3º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 143/2011, que posto em votação, foi aprovado. 4º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 143/2011, que autoriza o Executivo a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel urbano para a empresa R. J. Possamai, para comercialização e fabricação de gesso. 5º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2011, que posto em votação, foi aprovado. 6º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 147/2011, que abre Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 7º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 148/2011, que posto em votação, foi aprovado. 8º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 148/2011, de autoria do Legislativo, que concede Título de Cidadão Honorário de Chopinzinho ao Frei José Zanchet – OFM. 9º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 007/2011, que posto em votação, foi aprovado. 10 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 007/2011, que institui o Diário Oficial Eletrônico do município de Chopinzinho. 11 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 142/2011, que altera o PPA/LDO/LOA para o exercício financeiro de 2011 e autoriza a abrir Crédito Adicional Especial. 12 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 145/2011, que aprova o Loteamento Campo Belo. 13 - deferida Indicação do vereador Damiano Szymczak, que solicita fazer o aterro de um passador para a lavoura de fumo na propriedade do sr. Vilson da Silva, em Três Saltos. 14 – deferida Indicação do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que solicita a manutenção da estrada que dá acesso à Linha Pagno, saindo de Água Amarela. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.