Ata da 42ª Sessão Ordinária / 2011

Às dezoito horas do dia vinte e nove de novembro do ano dois mil e onze reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Antonio De March, Rogério Masetto, Wisland Schneider, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Paulo Minuzzi e Damiano Szymczak, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Rogério Masetto, 2º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 146 e 152/2011, os quais foram encaminhados às Comissões para análise e emissão de parecer. 2º - apresentação do parecer da Comissão, favorável à aprovação das Emendas ao Projeto de Lei nº 139/2011, que posto em votação, foi aprovado, juntamente com as referidas Emendas. 3º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 139/2011, que posto em votação, foi aprovado. 4º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 139/2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude. 5º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação dos Projetos de Leis nº 149 e 151/2011, que posto em votação, foi aprovado. 6º - aprovação em primeira apreciação dos Projetos de Leis nº 149 e 151/2011, que abrem Crédito Adicional Especial/Suplementar ao Orçamento Geral do município. 7º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 150/2011, que posto em votação, foi aprovado. 8º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 150/2011, que altera a Lei nº 2.306/2008, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS, institui o Conselho Gestor do FHIS e revoga a Lei nº 2.737/2010. 9º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 143/2011, que autoriza o Executivo a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel urbano para a empresa R. J. Possamai, para comercialização e fabricação de gesso. 10 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 147/2011, que abre Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 11 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 148/2011, de autoria do Legislativo, que concede Título de Cidadão Honorário de Chopinzinho ao Frei José Zanchet – OFM. 12 - aprovação em redação final do Projeto de Lei Complementar nº 007/2011, que institui o Diário Oficial Eletrônico do município de Chopinzinho. 13 - deferida Indicação dos vereadores Paulo Minuzzi, Rogério Masetto e Leonides Moser, que solicita à Secretaria de Finanças – Divisão de Fiscalização que informe quais empresas são autorizadas por Alvará para fazer propaganda de rua, ao mesmo tempo em que seja oficiado as referidas empresas para o fiel cumprimento do contido nas Leis Municipais nº 2.116/2006 – Código de Posturas e 2.292/2008 – Controle da Poluição Sonora, tendo em vista a reclamação de maioria dos comerciantes sobre som muito alto em horários freqüentes. 14 – deferidas Indicações do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que solicita a manutenção e cascalhamento na estrada que liga a ponte do Lageado Grande até a BR 373; que solicita a manutenção da Rua Arthur Bernardes no encontro com a Avenida Getúlio Vargas, no Bairro São Sebastião, que sofre com a erosão das águas pluviais; que solicita enviar expediente ao Secretário de Educação, prof. Leomar Bolzani, convidando-o para vir à Câmara Municipal para tratar assuntos referente à Faculdade Palas Atena / Sociedade de Ensino Superior Vale do Iguaçu. 15 – deferida Indicação do vereador Jurandir Martinelli, que solicita à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que providencie a rede pluvial na Rua das Dálias, no Loteamento Bela Vista, com o objetivo de ecoar as águas e evitar o alagamento nas residências. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.