Ata da 43ª Sessão Ordinária / 2009

Às dezoito horas do oito de dezembro do ano dois mil e nove, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, Wisland Schneider, Leonides Moser, Neide Pasquali, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Antônio De March, Paulo Odir Minuzzi e André Ghidin, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 005/2009, em regime de urgência, que posto em votação, foi aprovado e encaminhado às comissões para emissão de pareceres no prazo de sete dias. 2º - apresentação do Projeto de Lei nº 182/2009, de autoria do vereador Vanderlei Carlos Verdi, o que foi retirado de pauta a pedido do autor. 3º - apresentação do Projeto de Lei nº 186/2009 e Projetos de Resoluções nº 004, 005 e 006/2009, aos quais foi concedido mais sete dias de prazo para análise. 4º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 183/2009, que posto em votação, foi aprovado. 5º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 183/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o período 2010-2013. 6º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 184/2009, que posto em votação, foi aprovado. 7º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 184/2009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município para o exercício financeiro de 2010. 8º - apresentação de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 185/2009, de autoria do vereador Vanderlei Carlos Verdi. 9º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação da Emenda, que posto em votação, foi aprovado, com o voto contrário do vereador Jurandir Martinelli, ficando aprovada a referida Emenda. 10 - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 185/2009, que posto em votação, foi aprovado. 11 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 185/2009, que dispõe sobre o Orçamento Geral do município para 2010. 12 - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação dos Projetos de Leis nº 188, 188, 189, 190, 191/2009, que posto em votação, foi aprovado. 13 - aprovação em primeira apreciação dos Projetos de Leis nº 188, 188, 189, 190, 191/2009, que abrem Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 14 - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 192/2009, que posto em votação, foi aprovado. 15 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 192/2009, de autoria do Poder Legislativo, que altera a Lei Municipal nº 2.538, de 4 de setembro de 2009, que estabelece normas relativas à Concessão e Uso de Cemitérios Municipais. 16 - deferida Indicação do vereador Antônio De March, que solicita a construção de um abrigo para passageiros/alunos na Rua das Orquídeas, esquina com o prolongamento da Rua Frei Everaldo, e a colocação de um poste de iluminação pública, próximo ao Centro de Convivência, no Bairro São José, atendendo a solicitação dos moradores. 17 - deferida Indicação do vereador Rogério Masetto, que solicita ao Chefe do Poder Executivo juntamente com as Secretarias de Educação e Saúde para que no próximo ano em parceria com CIRETRAN, Auto Escolas, Escolas do município, Polícia Militar, Polícia Rodoviária, Rotary Club Chopinzinho Iguaçu e Rotary Club Iguaçu desenvolvam campanhas de conscientização no trânsito. 18 - deferida Indicação do vereador Jurandir Martinelli, que solicita a construção de arquibancadas, vestiários e banheiros no campo de futebol do Grêmio Esportivo Caramuru, com o objetivo de proporcionar à população e aos atletas do município e de outras cidades condições básicas de conforto, quando da realização de campeonatos. 19 - deferida Indicação da vereadora Neide Pasquali, que solicita à Secretaria de Esportes para empenhar-se em viabilizar o retorno da “ginástica nos bairros”, e implantar equipamentos “tipo academia comunitária” com a disponibilidade de uma profissional de educação física, atendendo em especial “grupos de mulheres”. 20 - deferida Indicação do vereador Andre Ghidin, que solicita a possibilidade de reduzir a velocidade dos veículos que trafegam nas ruas Floriano Peixoto e Estevão Pires Carneiro. Justificou o vereador que no entroncamento dessas ruas existe uma rotatória, a qual os motoristas não respeitam, pois trafegam na contramão, havendo alguns casos de acidentes com veículos e motos que já invadiram as residências ali próximas. 21 - deferida Indicação do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que solicita o envio de expediente ao Comando da Polícia Militar do município para que dispense maior atenção aos horários de silêncio estabelecidos, especialmente entre 22 h e 6 h, visando a preservação da ordem pública, principalmente nas ruas centrais. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.