Ata da 44ª Sessão Ordinária / 2011

Às dezoito horas do dia treze de dezembro do ano dois mil e onze reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Antonio De March, André Ghidin, Leonides Moser, Wisland Schneider, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Rogério Masetto, Paulo Minuzzi e Damiano Szymczak, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, André Ghidin, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 155, 156, 157 e 158/2011, em Regime de Urgência, que posto em votação, foi aprovado, e encaminhados às Comissões para análise e emissão de parecer. 2º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 146/2011, que posto em votação, foi aprovado. 3º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 146/2011, que autoriza o Executivo a receber em doação imóveis da Cooperativa Municipal de Habitação de Chopinzinho – COOMHAB. 4º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 152/2011, que posto em votação, foi aprovado. 5º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 152/2011, que altera a Lei Municipal nº 2.120/2006, que dispõe sobre o Código de Obras do município de Chopinzinho. 6º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 153/2011, que posto em votação, foi aprovado. 7º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 153/2011, que autoriza o Executivo a ratificar os termos do Protocolo de Intenções Substitutivo, para a constituição do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR. 8º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 154/2011, que posto em votação, foi aprovado. 9º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 154/2011, que altera a Lei Municipal nº 2.766/2011, que autoriza celebrar Convênio com a Associação de Produtores Indígenas de Mangueirinha - APROIMA. 10 – apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 155/2011, que posto em votação, foi aprovado. 11 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 155/2011, que altera a Lei Municipal nº 2.804/2011. 12 - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 156/2011, que posto em votação, foi aprovado. 13 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 156/2011, que altera a Lei Municipal nº 2.806/2011. 14 - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 157/2011, que posto em votação, foi aprovado. 15 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 157/2011, que altera a Lei Municipal nº 2.805/2011. 16 - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 158/2011, que posto em votação, foi aprovado. 17 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 158/2011, que abre Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 18 - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 008/2011, que posto em votação, foi aprovado. 19 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 008/2011, que altera a Tabela Específica do IPTU – Anexo I, da Lei Municipal Complementar nº 050/2009. 20 - deferida Indicação do vereador Leonides Moser, que solicita à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo – para que faça levantamento da situação e notifique os proprietários que colocam entulhos sobre as calçadas, impedindo a passagem dos pedestres. 21 - deferida Indicação do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que solicita à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo – para que coloque um redutor de velocidade na Rua das Amizades, no Conjunto Habitacional Vale Verde, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. 22 - deferida Indicação do vereador Jurandir Martinelli, que solicita à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo – para que construa calçada nas laterais da rua que dá acesso ao Cemitério Municipal, tendo em vista que os pedestres utilizam essa via para fazer caminhadas no final da tarde, bem como para proporcionar segurança aos usuários, principalmente na época de Finados. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente convocou seus pares para uma Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 15 de dezembro, às 15 horas, para aprovação dos Projetos de Leis em trâmite, e encerrou a reunião.