Ata da 1ª Sessão Extraordinária / 2012

Às dezessete horas do dia vinte e quatro de janeiro do ano dois mil e doze reuniram-se em Sessão Extraordinária os vereadores Antonio De March, André Ghidin, Leonides Moser, Wisland Schneider, Vanderlei Carlos Verdi, Rogério Masetto, Paulo Minuzzi e Damiano Szymczak, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a mim, André Ghidin, 1º secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010/2012; Projeto de Lei Complementar nº 001/2012; Projeto de Resolução nº 001/2012, em Regime de Urgência, que posto em votação, foi aprovado e encaminhado às Comissões para análise e parecer. 2º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 001/2012, que posto em votação, foi aprovado. 3º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 001/2012, que autoriza o Executivo a conceder reposição salarial ao funcionalismo público na ordem de 7,0 (sete por cento), a partir de 1º de janeiro de 2012. 4º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação dos Projetos de Leis nº 002, 003, 005, 006 e 008/2012, que posto em votação, foi aprovado. 5º - aprovação em primeira apreciação dos Projetos de Leis nº 002, 003, 005, 006 e 008/2012, que abrem Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 6º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 004/2012, que posto em votação, foi aprovado. 7º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 004/2012, que autoriza o Executivo a receber em doação parte da Chácara 161, para constituir parte da Rua Bispo Dom Carlos. 8º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 007/2012, que posto em votação, foi aprovado. 9º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 007/2012, que autoriza o Executivo a efetuar pagamento à Empresa Edilaine Regina da Costa Moreira – ME, relativo a benfeitorias edificadas no Lote 9-B, da Quadra 04, do Loteamento Duque de Caxias. 10 - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 010/2012, que posto em votação, foi aprovado. 11 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 010/2012, que atualiza os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e/ou Diretores de Departamento da Prefeitura Municipal de Chopinzinho. 12 - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Resolução nº 001/2012, que posto em votação, foi aprovado. 13 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Resolução nº 001/2012, que atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chopinzinho. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente convocou seus pares para uma Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 26 de janeiro do corrente, às 14 horas, para tratar dos Projetos de Leis em trâmite, e encerrou a reunião.