Ata da 2ª Sessão Extraordinária / 2012
Às quatorze horas do dia vinte e seis de
janeiro do ano dois mil e doze reuniram-se em Sessão Extraordinária
os vereadores Antonio De March, Damiano Szymczak, Jurandir Martinelli, André
Ghidin, Vanderlei Carlos Verdi, Rogério Masetto, Paulo Minuzzi e Wisland
Schneider, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores
para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a mim,
Damiano Szymczak, 1º secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão
anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi
apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à
aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2012, que posto em votação, foi
aprovado. 2º - aprovação em primeira
apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2012, que dispõe sobre o
Estatuto dos Servidores Públicos do município de Chopinzinho. 3º - aprovação em redação final
do Projeto de Lei nº 001/2012, que
autoriza o Executivo a conceder reposição salarial ao funcionalismo público na
ordem de 7,0 (sete por cento), a partir de 1º de janeiro de 2012. 4º - aprovação em redação final dos Projetos de Leis
nº 002, 003, 005, 006 e 008/2012, que
abrem Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 5º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº
004/2012, que autoriza o
Executivo a receber em doação parte da Chácara 161, para constituir parte da
Rua Bispo Dom Carlos. 6º - aprovação
em redação final do Projeto de Lei nº 007/2012, que autoriza o Executivo a efetuar pagamento à Empresa
Edilaine Regina da Costa Moreira – ME, relativo a benfeitorias edificadas no
Lote 9-B, da Quadra 04, do Loteamento Duque de Caxias. 7º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº
010/2012, que atualiza os
subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e/ou
Diretores de Departamento da Prefeitura Municipal de Chopinzinho. 8º - aprovação em redação final do Projeto de Resolução
nº 001/2012, que atualiza
os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chopinzinho. Nada mais havendo a ser tratado, o
senhor Presidente convocou seus pares para uma Sessão Extraordinária a ser
realizada no dia 1º de fevereiro do corrente, às 17 horas, para tratar dos
Projetos de Leis em trâmite, e encerrou a reunião.