Ata da 5ª Sessão Extraordinária / 2009

Às dezoito horas do dia dez de fevereiro do ano dois mil e nove, reuniram-se em Sessão Extraordinária os vereadores Rogério Masetto, Wisland Schneider, Leonides Moser, Neide Pasquali, Antonio De March, Vanderlei Carlos Verdi, Damiano Szymczak, Paulo Minuzzi e André Ademir Ghidin sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão, e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a matéria de expediente e apreciada a matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2009, o qual foi encaminhado à Comissão Especial para a emissão de parecer. 2º - apresentação do parecer conjunto da Comissão Especial, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 011/2009, que posto em votação, foi aprovado. 3º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 011/2009, que altera a Lei Municipal nº 2266/07. 4º - apresentação do parecer conjunto da Comissão Especial, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 012/2009, que posto em votação, foi aprovado. 5º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 012/2009, que autoriza a permissão de uso de próprios do município. 6º - apresentação do parecer conjunto da Comissão Especial, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 013/2009, que posto em votação, foi aprovado. 7º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 013/2009, que autoriza a celebrar convênio com a Associação Chopinzinhense de Vovôs. 8º - apresentação do parecer conjunto da Comissão Especial, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 014/2009, que posto em votação, foi aprovado. 9º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 014/2009, que autoriza a celebrar convênio com a APAE. 10 - apresentação do parecer conjunto da Comissão Especial, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 015/2009, que posto em votação, foi aprovado. 11 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 015/2009, que autoriza a celebrar convênio com a APAE. 12 - apresentação do parecer conjunto da Comissão Especial, favorável à aprovação dos Projetos de Leis nº 016 e 018/2009, que posto em votação, foi aprovado. 13 - aprovação em primeira apreciação dos Projetos de Leis nº 016 e 018/2009, que abrem Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 14 - apresentação do parecer conjunto da Comissão Especial, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 017/2009, que posto em votação, foi aprovado. 15 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 017/2009, que autoriza a celebrar convênio com a APMI. 16 - apresentação do parecer conjunto da Comissão Especial, favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2009, que posto em votação, foi aprovado. 17 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2009, que autoriza a doação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Poder Legislativo. 18 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 004/2009, que determina o sentido de trafegabilidade na Rua Zacharias Silvério de Oliveira. 19 - aprovação em segunda apreciação do Projeto de Lei nº 005/2009, que autoriza construir uma quadra poliesportiva coberta em terreno da APAE. 20 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 006/2009, que autoriza a construir campo de futebol suíço em terreno da CRESOL. 21 - aprovação em segunda apreciação do Projeto de Lei nº 007/2009, que altera a Lei Municipal nº 1.718/2002 – Plano de Carreira do Magistério. 22 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 008/2009, que altera o Anexo III da Lei Municipal nº 1.738/2003. 22 - aprovação em segunda apreciação dos Projetos de Leis nº 009 e 010/2009, que abrem Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 23 – deferidas Indicações do vereador Wisland Schneider, com apoio da Bancada da UPM, que solicita pavimentação com pedras irregulares na Rua Mato Grosso; que solicita estudar a possibilidade de reduzir os canteiros centrais na Avenida XV de Novembro e definir a faixa de pedestres mais longe da rotatória; 24 – deferidas Indicações do vereador Vanderlei Verdi, que solicita construir uma área de convivência com parque infantil no Bairro Verdi; que solicita construir uma área de convivência com parque infantil no Loteamento Menino Deus; que solicita instalar captação de esgoto pluvial na Avenida XV de Novembro em frente à Loja Gabriela Modas; que solicita agilizar o funcionamento dos caixas eletrônicos, principalmente no início do mês, visando atender os aposentados e funcionários municipais. 25 – deferida Indicação de todos os vereadores, que solicita ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de repassar o reajuste salarial a todos os funcionários públicos municipais baseado no índice reajustado ao salário mínimo. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente convocou seus pares para próxima Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 12 de fevereiro do corrente, às 18 horas, para apreciação do Projeto de Lei nº 012/2009, e encerrou a reunião.