2012 / Setembro

Da vereadora Neide G. Pasquali, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão Urbanismo que realize estudos e, se possível, intervenção de ampliação nas laterais da Rua Tiradentes, no Bairro San Genaro, visto que há amplo espaço de passeio e a rua é muito estreita (sendo esta diferente das demais), considerando-se também que com o Parque Municipal (em construção) e o novo loteamento do Bairro, terá aumento expressivo de trânsito e os moldes que se encontra a rua (quando há carros estacionados) só tem passagem para uma via.

Da vereadora Neide G. Pasquali, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao Setor de Comunicação da Prefeitura Municipal, bem como à Secretaria de Assistência Social para realizarem divulgação na mídia (especialmente nos horários públicos desta Prefeitura/vinhetas) e demais formas, quanto a gratuidade da 1ª via da Carteira de Identidade para todo e qualquer cidadão (conforme nova Lei nº 12.687/2012, de 18 de julho de 2012, que altera a Lei nº 7.116/93) bem como da não mais necessidade de comprovação de baixa renda. As pessoas interessadas devem dirigir-se ao Setor de Identificação do município, que funciona junto à Secretaria de Indústria e Comércio e Agência de Empregos.