Fale com seu vereador
 
 
  Você está em » Legislação » Leis Ordinárias
 
 
Leis Ordinárias
 
Pesquisar
  Visualizar:
  Atualmente você esta visualizando: Leis Ordinárias
  Número
  Súmula
  Visualizar
 
  3810/2020
  Altera a Lei n.° 3.704/2018, de 13 de abril de 2018, que dispôe sobre os Beneficios Eventuais da PolItica da Assistência Social.
  Visualizar
 
 
  3809/2019
  Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
  Visualizar
 
 
  3808/2019
  Autoriza Executivo a Abrir Crédito Adicional/Suplementar no Orçamento Geral do Município exercício 2020; altera Metas e Prioridades da lei nº3676/2017 alterada pelas leis 3747/2018...
  Visualizar
 
 
  3807/2019
  Revoga a lei nº 3622/2017, de 23 de maio de 2017, que autorizou o chefe do poder executivo a contratar com a agência de fomento do paraná S.A , a lei 3714/2018 que autorizou a contratar operação de crédito junto a Caixa no âmbito do Programa Avançar
  Visualizar
 
 
  3806/2019
  Autoriza Executivo Receber doação de parte do imóvel denominado Fração 06-B1 da subdivisão particular da Fração 06-B da gleba nº02 Colonia Passo do Sol
  Visualizar
 
 
  3805/2019
  Concede Título de Cidadão Honorário de Chopinzinho ao Sr. Carlos Demetrio nunes Ojeda- Nereu Hengen e Marcos Monteiro
  Visualizar
 
 
  3804/2019
  Concede Título de Cidadão Honorário de Chopinzinho ao Sr. Geraldo Sulzbach - Nereu Hengen e Marcos Monteiro
  Visualizar
 
 
  3803/2019
  Altera a Lei nº 3771/2019 de 18 de abril de 2019, que dispõe sobre a Criação da comissão de avaliação de Bens Móveis Imóveis de Qualquer Natureza
  Visualizar
 
 
  3802/2019
  Altera Lei nº 2836/2011, de 24 de agosto de 2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Direitos da Mulher
  Visualizar
 
 
  3801/2019
  Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 3.676/2017 de 06/12/2017 Lei Plurianual - PPA ; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº3.721/2018 de 15/08
  Visualizar
 
 
  3800/2019
  Aprova o LOTEAMENTO RESIDENCIAL RONINSKI nos termos da Lei 3618/2017, alterada pela Lei 3769/2019.
  Visualizar
 
 
  3799/2019
  Revoga a Lei Municipal nº 1.583/1999, de 22 de abril de 1999, que autorizou o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de imóvel urbano a empresa MARTINELLI VANELLI E CIA LTDA, e da outras providências.
  Visualizar
 
 
  3798/2019
  Dispãe sobre a alteraçao das Metas e Prioridades da Lei no 3.676/2017 de 13/12/2017- Lei de Piano Plurianual para o periodo de 2018 a 2021.
  Visualizar
 
 
  3797/2019
  Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020
  Visualizar
 
 
  3796/2019
  Altera dispositivo da Lei n° 3.783/2019, de 15 de agosto de 2019, que dispôe sobre as Diretrizes para a elaboracao da Lei Orcamentaria Anual para 2020 e dã outras providéncias.
  Visualizar
 
 
  3795/2019
  Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 3.676/2017 de 06/12/2017 Lei Plurianual - PPA ; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº3.721/2018 de 15/08
  Visualizar
 
 
  3794/2019
  Altera a Lei nº 3.750/2018, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
  Visualizar
 
 
  3793/2019
  Dispäe sobre a isencão no pagamento de taxas de inscrição em concursos püblicos municipais, para os convocados pela Justica Eleitoral do Estado do Paraná, que efetivamente atuam nas Eleiçoes Gerais e dá outras providencias.
  Visualizar
 
 
  3792/2019
  Revoga a Lei Municipal n° 2.770/2011, de 16 de marco de 2011, que autorizou o Chefe do Poder Executivo a fazer concessào de direito real de uso de bern imóvel urbano para a empresa JOLACIR COLUSSI, como forma de incentivo 30 Desenvolvimento Econômico
  Visualizar
 
 
  3791/2019
  Revoga a Lei Municipal no 1.643/2000, de 25 de abril de 2000, que autorizou o Chefe do Poder Executivo a fazer doacao de imóvel urbano a empresa DIAS E BOJARSKI LTDA, como incentivo a instalacao de uma empresa de fabricacao de esquadrias metãlicas.
  Visualizar
 
 
  3790/2019
  Institui o Perímetro Urbano do Município de Chopinzinho.
  Visualizar
 
 
  3789/2019
  Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação ONCVIDA DE CHOPINZINHO - ONCVIDA e dá providências
  Visualizar
 
 
  3788/2019
  Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção ao Idoso ? APIC e dá providências correlatas.
  Visualizar
 
 
  3787/2019
  Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação Parte da Chácara n.° 174, situado no quadro urbano, para prolongamento das ruas Presidente Outra e Pedro Ivo e dá outras providências.
  Visualizar
 
 
  3786/2019
  Denomina a Unidade Básica de Saúde Central de Chopinzinho-PR de ?Unidade Básica de Saúde Libório Forlin?.
  Visualizar
 
 
  3785/2019
  Denomina o Centro Regional de Especialidades - CRE de Chopinzinho-PR de " Centro Regional de Especialidades Pierina Conte Matte"
  Visualizar
 
 
  3784/2019
  Concede Título de Cidadão Honorário de Chopinzinho ao Sr. Vicente Mücke Júnior Prefeito Municipal na Gestão de 31/01/1977 a 31/01/1983, Vice-Prefeito de 1973-1977,19931996 e Vereador nas Legislaturas de 1963 1969 e 1969-1972.
  Visualizar
 
 
  3783/2019
  ?Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2020 e dá outras providências?.
  Visualizar
 
 
  3782/2019
  Altera a Lei n° 3. 730/2018, de 1 O de setembro de 2018, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de at
  Visualizar
 
 
  3781/2019
  Altera a Lei nº 3526 de 13 de maio de 2016, que fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Chopinzinho para a Legislatura de 2017 a 2020 e dá providências correlatas.
  Visualizar
 
 
  3780/2019
  Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense de Ciclismo - ACHOC e dá providências correlatas.
  Visualizar
 
 
  3779/2019
  Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação Parte da Chácara n.° 98, situado no quadro urbano, para prolongamento de rua e dá outras providências.
  Visualizar
 
 
  3778/2019
  Altera a Lei n° 2.300/2008, de 30 de abril de 2008, que cria o "Curso Pré-Vestibular Gratuito" para alunos que frequentam o último ano ou que concluíram o ensino médio e que residam no Município de Chopinzinho.
  Visualizar
 
 
  3777/2019
  Fixa os vencimentos dos Cargos Públicos e a remuneração dos Cargos em Comissão do Poder Legislativo.
  Visualizar
 
 
  3776/2019
  Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades das Leis nº 3.676/2017 de 06/12/2017 Lei Plurianual - PPA ; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº3.721/2018 de
  Visualizar
 
 
  3775/2019
  Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 59 da Lei nº 3.625 de 01 de junho de 2017, que cria o Programa Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Chopinzinho e dá outras providências.
  Visualizar
 
 
  3774/2019
  Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ornitológica do Baixo Iguaçu – ASSOBI e dá providências correlatas.
  Visualizar
 
 
  3773/2019
  Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades das Leis nº 3.676/2017 de 06/12/2017 Lei Plurianual - PPA ; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº3.721/2018
  Visualizar
 
 
  3772/2019
  Altera a Lei Ordinária nº 3.088/2013, de 09 de maio de 2013, que criou o cargo de Agente de Endemias e a Lei n° 3.669/2017, de 22 de novembro de 2017.
  Visualizar
 
 
  3771/2019
  Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis de Qualquer Natureza e dá outras providências.
  Visualizar
 
 
  3770/2019
  Institui a Política Municipal da Promoção dos Direitos Sociais dos Povos Indígenas de Chopinzinho e dá outras providências.
  Visualizar
 
 
  3769/2019
  Altera a Lei nº 3.618/2017, de 24 de abril de 2017, que aprova o LOTEAMENTO RESIDENCIAL RONINSKI do imóvel Parte do Lote n.° 60, da Gleba n.° 02, da Colônia Passo do Sol, situado no quadro urbano do Município de Chopinzinho, matrícula n.° 28.
  Visualizar
 
 
  3768/2019
  Autoriza o Poder Executivo a alterar o artigo 3° da Lei n° 1.604/99 e revogar a Lei n° 3.480/2015.
  Visualizar
 
 
  3767/2019
  Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto São Rafael - Instituto de Assistência Social e Saúde São Rafael - Chopinzinho-PR. Autor: Vereador Jacir F. Salmoria.
  Visualizar
 
 
  3766/2019
  Proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Chopinzinho. Autor: Vereador Daniel Zanesco.
  Visualizar
 
 
  3765/2019
  Autoriza o Executivo Municipal a receber servidão de passagem que dá acesso ao poço artesiano e a tubulação na Comunidade de Linha Iguaçu, na propriedade do Sr. Ary Spohn, e dá outras providências.
  Visualizar
 
 
  3764/2019
  Altera a Lei nº 3.730/2018, dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, em
  Visualizar
 
 
  3763/2019
  Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, vedação a maus tratos, estímulo à adoção de animais entre outras providências.
  Visualizar
 
 
  3762/2019
  Altera a Lei nº 3.727/2018, que institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Chopinzinho.
  Visualizar
 
 
  3761/2019
  Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa de implantação do Sistema de Abastecimento de Água da Comunidade de Santo Antônio.
  Visualizar
 
 
 
     
 
Rua Diogo Antonio Feijó, 4073
Centro - 85.560-000
Chopinzinho - Paraná
Última atualização: 1/7/2019 11h15min
 
   
  NOTÍCIAS
  LEGISLAÇÃO
  VEREADORES
  LICITAÇÕES
  CONTATO
   
  Horário de Atendimento:
  Segunda à Sexta: 08h00 às 11h30 e 13h30 às 17h30
   
   
  (46) 3242 - 1686
  cmch@brturbo.com.br
  Desenvolvido por: PB Agencia Web