Fale com seu vereador
 
 
  Você está em » Legislação » Leis Ordinárias
 
 
Leis Ordinárias
 
Pesquisar
  Visualizar:
  Atualmente você esta visualizando: Leis Ordinárias
  Número
  Súmula
  Visualizar
 
  3765/2019
  Autoriza o Executivo Municipal a receber servidão de passagem que dá acesso ao poço artesiano e a tubulação na Comunidade de Linha Iguaçu, na propriedade do Sr. Ary Spohn, e dá outras providências.
  Visualizar
 
 
  3764/2019
  Altera a Lei nº 3.730/2018, dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariai
  Visualizar
 
 
  3763/2019
  Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, vedação a maus tratos, estímulo à adoção de animais entre outras providências.
  Visualizar
 
 
  3762/2019
  Altera a Lei nº 3.727/2018, que institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Chopinzinho.
  Visualizar
 
 
  3761/2019
  Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa de implantação do Sistema de Abastecimento de Água da Comunidade de Santo Antônio.
  Visualizar
 
 
  3760/2019
  Concede revisão geral anual (database) aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chopinzinho.
  Visualizar
 
 
  3759/2019
  Concede revisão geral anual (database) aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Chopinzinho.
  Visualizar
 
 
  3758/2019
  Concede revisão geral anual (database) ao vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
  Visualizar
 
 
  3757/2019
  Altera a Lei nº 2.662/2010 e a Lei n° 2.913/2012, que institui o ?Programa Jovem Aprendiz? no âmbito do Município de Chopinzinho e dá outras providências.
  Visualizar
 
 
  3756/2019
  Autoriza o Executivo Municipal a reajustar o piso dos profissionais do Magistério Público Municipal de Chopinzinho e a tabela de vencimentos constante do Anexo I, de que trata a Lei Municipal n° 2.590/2009 ? Reformulação do Plano de cargos, carreira
  Visualizar
 
 
 
1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | Próximo » | Última »»
     
Rua Diogo Antonio Feijó, 4073
Centro - 85.560-000
Chopinzinho - Paraná
Última atualização: 19/03/2019 13h47min
 
   
  NOTÍCIAS
  LEGISLAÇÃO
  VEREADORES
  LICITAÇÕES
  CONTATO
   
  Horário de Atendimento:
  Segundas, Quartas, Quintas e Sextas: 08h00 às 11h30 e 13h30 às 17h30
  Terças: 08h00 às 11h30 e 13h30 às 19h30
   
  (46) 3242 - 1686
  cmch@brturbo.com.br
  Desenvolvido por: PB Agencia Web