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  3767/2019
  Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto São Rafael - Instituto de Assistência Social e Saúde São Rafael - Chopinzinho-PR. Autor: Vereador Jacir F. Salmoria.
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  3766/2019
  Proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Chopinzinho. Autor: Vereador Daniel Zanesco.
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  3760/2019
  Concede revisão geral anual (database) aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chopinzinho.
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  3759/2019
  Concede revisão geral anual (database) aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Chopinzinho.
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  3758/2019
  Concede revisão geral anual (database) ao vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
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  3735/2018
  Determina o estacionamento para idosos e pessoas com deficiência e/ou com dificuldade de locomoção em ruas do Quadro Urbano do município e dá outras providências. Autor: Leonides Moser.
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  3734/2018
  Estabelece sanções em caso de descumprimento da Lei Municipal nº 3.720/2018 de 14 de agosto de 2018. Autor: Rogério Pereria dos Santos.
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  3733/2018
  Assegura acessibilidade aos parquinhos e parques públicos e seus brinquedos e espaço de uso por crianças. Autor: Vereador Luiz Sérgio Ferreira.
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  3732/2018
  Denomina a Travessa Cidenei Pacondes de Lima, no Bairro São Sebastião. Autor: Vereador Luiz Sérgio Ferreira.
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  3731/2018
  Dispõe sobre os dias e horários de funcionamento dos caixas eletrônicos e dá outras providências. Autor: Daniel Zanesco.
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  3726/2018
  Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à educação de língua estrangeira no plano curricular das escolas de ensino fundamental da rede pública municipal de ensino. Autor: Vereador Marcos Monteiro
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  3710/2018
  Torna obrigatório no âmbito do Município de Chopinzinho nas escolas e creches de rede municipal de ensino a realização de cursos de prevenção de acidentes e primeiros socorros. Autor: Vereador Marcos Monteiro.
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  3709/2018
  Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue". Autores: Vereadores Daniel Zanesco, Claudemir Malage e Allyne Marini.
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  3707/2018
  Denomina "Rio Chiquinho" o curso de água localizado no Distrito de São Francisco, neste Município de Chopinzinho-PR. Autoria: Vereadores Nereu Hengen e Rogério Pereira dos Santos.
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  3706/2018
  Fixa os vencimentos dos Cargos Públicos e a remuneração dos Cargos em Comissão do Poder Legislativo.
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  3701/2018
  Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Indígena Guarani de Palmeirinha - AAIGP.
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  3699/2018
  Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chopinzinho.
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  3698/2018
  Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Reposição Salarial aos funcionários e dá outras providências.
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  3697/2018
  Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Chopinzinho.
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  3692/2017
  Revoga a Lei nº 3.664, de 21 de novembro de 2017. Autor: Vereador Leonides Moser
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  3691/2017
  Proíbe o consumo de bebida alcoólica, o uso de narguilé, cigarro eletrônico, bem como todo e qualquer produto fumígero ou derivado de tabaco em locais públicos e proximidades de instituições de ensino, estabelece sanções. Autor: Vereador Osmar Checch
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  3671/2017
  Denomina a Praça São Francisco de Assis. Autor: Vereador Leonides Moser.
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  3665/2017
  Denomina Rua no Bairro Cristo Rei de "Rua Percí­lia Kepper". Autor: Vereador Osmar Checchi.
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  3663/2017
  Declara de Utilidade Pública Municipal a ?Associação Chopinzinhense de Esportes e Lazer ? ACEL?. Autor: Vereador Rogério Perreira dos Santos.
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  3660/2017
  Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à educação financeira no plano curricular das escolas de ensino fundamental da rede pública municipal de ensino. Autor: Vereador Daniel Zanesco.
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  3648/2017
  Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo de Chopinzinho, com base na Resolução nº 6559/2004, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
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  3643/2017
  Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos a ser realizada anualmente na última semana do mês de junho. Autor: Vereador Daniel Zanesco.
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  3634/2017
  Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde. Autora: Vereadora Allyne Marini
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  3631/2017
  Fixa os vencimentos dos Cargos Públicos e a remuneração dos Cargos em Comissão do Poder Legislativo.
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  3629/2017
  Institui políticas públicas para a profissionalização da mulher no âmbito do município de Chopinzinho. Autora: Allyne Marini.
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  3583/2016
  Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube do Vovô e da Vovó ?Amigos para sempre?. Autor: vereador Leonides Moser.
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  3559/2016
  Estabelece critérios para denominação de próprios e logradouros públicos do município de Chopinzinho. Autor: Vereador Marcos Monteiro
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  3555/2016
  Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Sócio Ambiental Indígena Kaingang Guarani - ASAIKG. Autor: Jacir F. Salmoria
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  3503/2016
  Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e/ou Diretores de Departamentos da Prefeitura Municipal de Chopinzinho.
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  3497/2015
  Denomina a Unidade Básica de Saúde do Bairro Frei Vito de "Unidade Básica de Saúde Prefeito Gentil Giacomini". Autor: Vereador Aldecir L. Pan.
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  3495/2015
  Denomina a Unidade Básica de Saúde Santa Inês de "Unidade Básica de Saúde Alfredo Valiati". Autor: Vereador Leonides Moser.
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  3467/2015
  Denomina a Unidade Básica de Saúde São Francisco de "Unidade Básica de Saúde João Daron". Autor: Valmor Teles Mendes.
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  3459/2015
  Denomina a Unidade Básica de Saúde São Luiz de "Unidade Básica de Saúde Prefeito Carlos Francisco Cenci". Autor: Claudemir Malage.
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  3423/2015
  Institui o Dia Municipal dos cuidados com a Voz. Autoria: Vereador Aldecir Luiz Pan
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  3380/2015
  Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e/ou Diretores de Departamentos da Prefeitura Municipal de Chopinzinho.
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  3301/2014
  Transforma a Rua Brasília, no Bairro Cristo Rei, em via de mão única. AUTORES: Vereadores Jacir Francisco Salmoria, Leonides Moser e Claudemir Malage.
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  3296/2014
  Transforma a Rua das Laranjeiras, a Rua das Flores e a Rua dos Antúrios, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em via de mão única. AUTORES: Vereadores Claudemir Malage e Leonides Moser.
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  3292/2014
  Transforma a Rua Dr. Vito, no Bairro Verdi, em via de mão única. AUTORIA: Vereador Valmor Teles Mendes.
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  3272/2014
  Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Defesa dos Animais de Chopinzinho ? ADAC. AUTOR: MARCOS MONTEIRO
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  3268/2014
  Denomina o Ginásio de Esportes da comunidade do Bugre, município de Chopinzinho ? PR. AUTOR: LEONIDES MOSER
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  3267/2014
  Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos de fronte às Clínicas de Fisioterapia e Massoterapia e dá outras providências. AUTORA: ÉDINA ACCORSI
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  3255/2014
  Outorga Título de Cidadão Honorário de Chopinzinho ao sr. Carlos Francisco Cenci. AUTORES: CLAUDEMIR MALAGE e VALMOR TELES MENDES
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  3227/2014
  Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e/ou Diretores de Departamentos da Prefeitura Municipal de Chopinzinho.
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  3208/2013
  Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental. AUTORA: VEREADORA ÉDINA ACCORSI
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  3033/2012
  Institui o atendimento reservado para clientes das agências bancárias e postos de atendimento do Município de Chopinzinho. Autor: Vereador Jurandir Martinelli.
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  3007/2012
  Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e/ou Diretores de Departamentos para o período da Gestão de 2013 a 2016.
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  2966/2012
  Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica “A Luz da Verdade nº 2678”. AUTORIA: Vereadores Leonides Moser e André Ghidin
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  2912/2012
  ERRATA - Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e/ou Diretores de Departamentos da Prefeitura Municipal de Chopinzinho.
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  2912/2012
  Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e/ou Diretores de Departamentos da Prefeitura Municipal de Chopinzinho
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  2859/2011
  Denomina Rua no Loteamento Nossa Senhora Aparecida V - Autor: Vereador Rogério Masetto
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  2857/2011
  Institui o Dia Municipal do Resgate e Fortalecimento dos Valores Familiares - Autor: Vereador Rogério Masetto
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  2843/2011
  Institui o dia municipal de prevenção e combate à depressão pós-parto. Autora: Vereadora Neide Pasquali
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  2836/2011
  Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - Autora: Vereadora Neide Gasparetto Pasquali
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  2813/2011
  Dispõe sobre a implantação do número telefônico 125, com ligação gratuita, para contato com o Conselho Tutelar e divulgação deste em toda Rede Municipal de Ensino e demais órgãos públicos municipais. Autor: Vereador André Ghidin
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  2788/2011
  Institui o Dia do Pedestre no município de Chopinzinho - Autores: André Ghidin e Rogério Masetto
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  2769/2011
  Dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal localizado no município de Chopinzinho - AUTORIA: Vereadores Leonides Moser e Jurandir Martinelli
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  2746/2011
  Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e/ou Diretores de Departamentos da Prefeitura Municipal de Chopinzinho
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  2702/2010
  Transforma a Rua dos Antúrios, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em via de mão única
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  2655/2010
  Denomina a Casa da Cultura de Chopinzinho – PR. Autor: vereador Leonides Moser
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  2641/2010
  Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Popularização e Fomento à Cultura em Chopinzinho – PR. - Autor: Vereador Wisland Schneider.
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  2607/2010
  Declara o dia 2 de junho como o Dia Municipal da Etnia Italiana
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  2606/2010
  Denomina o Museu Municipal de Chopinzinho – PR. Autor: Vereador Leonides Moser
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  2565/2009
  Declara de Utilidade Pública Municipal diversas Creches, no município de Chopinzinho - Autor: Vereador André Ghidin
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  2564/2009
  Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chopinzinho – SISMUCH - Autor: Vereador Vanderlei Carlos Verdi
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  2557/2009
  Denomina a “Rodovia Municipal dos Imigrantes”, no município de Chopinzinho - PR
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  2535/2009
  Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF da Escola Estadual Indígena Vera Tupã - Autor: Vereador Rogério Masetto
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  2534/2009
  Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF da Escola Estadual Indígena Jykre Tag - Autor: Vereador Rogério Masetto
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  2449/2009
  Denomina rua no Bairro São Cristóvão
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  2411/2008
  Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis - Autor: Vereador Carlos Nei Ceni
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  2410/2008
  Estabelece a obrigatoriedade das Agências Bancárias do município possuírem Sanitários e Bebedouros nas suas dependências, para uso dos clientes - Autor: Vereador Adalberto Secchi
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  2379/2008
  Institui o “Dia do Cliente” no calendário oficial - Autor: Vereador Rogério Masetto
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  2354/2008
  Denomina Rua Professor Bráulio Sauer no Loteamento Duque de Caxias - Autor: Vereador Carlos Nei Ceni
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  2351/2008
  Denomina Campo de futebol suíço de Linha Iguaçu - Autor: Vereador Leonides Moser
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  2342/2008
  Denomina ruas e travessas no Loteamento São Francisco, pertencente ao quadro urbano do Distrito de São Francisco - Autor: Vereador Carlos Nei Ceni
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  2334/2008
  Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
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  2328/2008
  Determina o estacionamento para motocicletas e motonetas em ruas do Quadro Urbano do município - Autor: Vereador Leonides Moser
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  2327/2008
  Denomina Rua David Kurpel no Loteamento Luis Ansiliero - Autor: Vereador Jurandir Martinelli
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  2326/2008
  Determina o estacionamento na posição diagonal em ruas do Quadro Urbano do município - Autor: Vereador Rogério Masetto
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  2313/2008
  Determina o estacionamento na posição diagonal em frente ao Centro de Saúde Municipal - Autor: Vereador Stanley Dalmut
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  2301/2008
  Isenta do pagamento de taxa de inscrições nos Concursos Públicos Municipais, os doadores de sangue residentes no território do município - Autor: Vereador Idevaldo Peretti
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  2262/2007
  Denomina Ruas Luiz Zanotto Grezzana e Adriano José da Silva do Bairro Frei Vito - Autor: Vereador Rogério Masetto
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  2255/2007
  Denomina Ruas Adolfo Zuconelli e Cestilho Scabeni no Bairro São Miguel - Autor: Vereador Leonides Moser
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  2241/2007
  Dispõe sobre a obrigatoriedade, em âmbito municipal, da expedição de receitas médicas e odontológicas, serem digitadas, datilografadas e/ou escritas em letra legível - Autor: Vereador Adalberto Secchi
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  2135/2007
  Altera Lei Municipal 1.934/2005 que dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário ou Cidadão Benemérito do município - Autor: Vereador Leonides Moser
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  2134/2007
  Concede Título de Cidadão Honorário de Chopinzinho ao Professor Evilásio Fussiger - Autor: Vereador Paulo Odir Minuzzi
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  2023/2006
  Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas
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  1924/2005
  Programa Municipal de Saude Vocal
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  1786/2004
  Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret
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  1660/2000
  Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret
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  267/1968
  Fixa os subsídios e a representação do Prefeito
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  149/1964
  Fixa os subsídios do Executivo Municipal
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  99/1962
  Portaria de nomeação - Autor: Vereador Mario Ceni
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  97/1961
  Desapropria ou permuta lotes urbanos - Autor: Vereador Mario Ceni
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  85/1961
  Constr. de casa para instalação da Sub-Prefeitura - Autores: Vereadores Mario Ceni e Luiz Z. Grezzana
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  83/1961
  Autoriza a construção de uma ponte - Autores: Vereadores Mario Ceni e Luiz Z. Grezzana
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  75/1961
  Cria Crédito Suplementar - Autor: Vereador Angelo Verardo
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  65/1961
  Autoriza construção de ponte sobre o Rio Bugre e Abre Crédito Especial - Autor: Vereador Mario Ceni
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  57/2010
  Altera a Lei Complementar nº 050, de 18 de dezembro de 2009, Código Tributário Municipal. Autor: Vereador Vanderlei Carlos Verdi
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  48/1960
  Reserva de Pinheiros - Autor: Vereador Luiz Z. Gressana
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  47/1960
  Eleva a taxa de melhoramentos públicos - Autor: Vereador Mario Ceni
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Última atualização: 26/04/2019 8h25min
 
   
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