No dia primeiro de janeiro está marcada para acontecer, no Plenário da Câmara Municipal de Chopinzinho, às 09h, a Sessão de Instalação da Legislatura 2021/2024, a posse do Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores e, também, a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022.
Devido à pandemia, a solenidade será fechada ao público, contará com um número reduzido de pessoas e seguirá todos os protocolos sanitários de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19).
De acordo com o Art. 4º do Regimento Interno da Câmara, no primeiro ano de cada legislatura, no dia 1º de janeiro, às 9 (nove) horas, em Sessão de Instalação, independentemente de número, sob a presidência do Vereador mais idoso dos presentes, os Vereadores prestarão compromisso e tomarão posse.
Ainda segundo o Regimento Interno, o Presidente prestará o seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado do Paraná e a Lei Orgânica do Município de Chopinzinho, observar as Leis, desempenhar com lealdade o mandato que me foi conferido e trabalhar pelo progresso do Município e bem-estar do seu povo”. Após a leitura do compromisso, o Secretário designado para este fim fará chamada de cada vereador, que declarará: “assim o prometo”.
Também, no dia da Sessão da Instalação, Imediatamente após a posse, os Vereadores reunir-se-ão sob a presidência do Vereador mais idoso dentre os presentes e, havendo a maioria absoluta dos membros da Câmara, elegerão os componentes da Mesa Diretora (Presidente, Vice-presidente, 1° Secretário e 2° Secretário), através de chapa, por escrutínio aberto e maioria absoluta de votos, considerando-se automaticamente empossados os eleitos. O mandato da Mesa Diretora será de dois (2) anos, permitida a reeleição de qualquer de seus membros para o mesmo cargo.
