Câmara Municipal realiza primeira Sessão Ordinária de 2021

17 de fevereiro de 2021

Após o Recesso Legislativo, que aconteceu de 15 de dezembro a 15 de fevereiro, os Vereadores da Câmara Municipal de Chopinzinho reuniram-se para a realização da primeira Sessão Ordinária de 2021. Devido ao Carnaval, a Sessão foi transferida para o dia útil seguinte, sendo realizada, excepcionalmente, na quarta-feira (17), às 18h.

Durante o Recesso, foram realizadas seis Sessões Extraordinárias, para apreciação e votação de Projetos de Lei que foram encaminhados pelo Executivo Municipal com pedidos de tramitação em Regime de Urgência.

Ao iniciar a Sessão, a 1ª Secretária, Sra. Lídia Posso Simionato, procedeu a leitura da  ata da sexta Sessão Extraordinária de 2021, que após lida e apreciada foi aprovada sem retificação ou impugnação. Na sequência, foi realizada a votação para a constituição das Comissões permanentes da Câmara Municipal.

Após aprovada a formação das Comissões, foi lido o Ofício nº 035/2021, de autoria do Prefeito Municipal, o qual solicitou a retirada de pauta dos Projetos de Lei nº 069/2020 e 080/2020.

Também foram lidos, na sessão, e encaminhados às comissões, para análise e emissão de parecer, 13 Projetos, sendo eles: nove Projetos de Lei, três Projetos de Lei Complementar e um Projeto de Resolução, além de uma Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que altera a Lei n°7.498, de 25 de julho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico em enfermagem, ao auxiliar de enfermagem e da parteira. O referido projeto encontra-se em tramitação no Senado Federal.

Ainda na Sessão, houve a apresentação de 10 indicações realizadas pelos Vereadores, as quais foram apreciadas, discutidas e encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo para as devidas providências. Por fim, o Presidente da Câmara, Sr. Enio Valdir Ceni, utilizou a Tribuna Livre para falar sobre a educação no município. A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 23 (terça-feira), às 18h.

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