A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Chopinzinho realizou, nesta semana, sua 19ª reunião ordinária. O encontro teve como objetivo analisar e emitir pareceres sobre projetos de lei e demais matérias que tramitam no Legislativo, observando aspectos legais, constitucionais e regimentais.
A reunião foi conduzida pela presidente da comissão, vereadora Loi Ceni, e contou com a participação dos membros vereador Marciano Haito e vereador Jorcélio Farias. Durante o encontro, foram discutidos temas relevantes para o andamento dos trabalhos legislativos, garantindo que as propostas estejam em conformidade com a legislação vigente antes de serem apreciadas em plenário.
O trabalho da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final é fundamental para assegurar a legalidade e a qualidade técnica das leis aprovadas, contribuindo para um processo legislativo mais transparente e eficiente.
Assessoria Parlamentar