O vereador Edilson, acompanhado da Secretária-Geral da Câmara, Gézica, e da Assessora Jurídica, Luana, participaram nos dias 04 e 05 de setembro, em Curitiba, da capacitação “O Processo das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada ao Orçamento Anual e sua Execução com Transparência”.
O evento, promovido pelo AGP Instituto, reuniu representantes de câmaras municipais de diversas cidades do Paraná e teve como objetivo orientar sobre os aspectos legais, regimentais e práticos que envolvem as emendas impositivas ao orçamento.
Durante a programação, foram abordados temas como:
espécies e bases legais das emendas;
processo legislativo de tramitação;
execução no Poder Executivo;
monitoramento e avaliação da aplicação dos recursos.
A participação do vereador e das servidoras reforça o compromisso da Câmara Municipal em aperfeiçoar os conhecimentos técnicos e jurídicos, garantindo maior transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos em benefício da comunidade.
Assessoria Parlamentar
