Pauta nº 26 – 13/08/2013 - Terça-feira, 13, às 18h, acontece a 26ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projetos de Leis em Trâmite nas Comissões:
PLei nº 093/2013 – autoriza a permissão de uso de uma carreta plataforma para transporte de uma máquina tipo minicarregadeira para a Associação Municipal de Avicultores, ASMAC
PLei nº 094/2013 – autoriza a contratar operação de crédito junto a Agência de Fomento S. A. para obra complementar para o Paço Municipal.
PLei nº 095/2013 – abre Crédito Adicional Especial para Construção de Quadra de Esportes oriundos de Convênio Federal firmado com o Ministério dos Esportes.
Projetos de Leis em 1ª Votação:
PLei nº 084/2013 – de autoria do Poder Executivo que abre Crédito Adicional Especial relativo a Transferência de Fundo a Fundo – para manutenção do Programa Vigia Sus.
PLei nº 085/2013 – de autoria do Poder Executivo que abre Crédito Adicional Especial para o Programa Família Paranaense, Convênio firmado com a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social.
PLei nº 086/2013 – de autoria do Poder Executivo que abre Crédito Adicional Especial para o Programa Resgatando Vínculos, Convênio firmado com a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social.
PLei nº 087/2013 – para Concessão de Direito Real de Uso de Bem a Empresa Meloto, Sanzovo e Cia Ltda.
PLei nº 088/2013 – de autoria do Poder Executivo que abre Crédito Adicional Suplementar para serem aplicados em aquisição de calcário para a agricultura familiar – Convênio com a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento - SEAB.
PLei nº 089/2013 – de autoria do Poder Executivo que abre Crédito Adicional Suplementar para serem aplicados em aquisição de calcário para a agricultura indígena – Convênio com a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento - SEAB.
PLei nº 090/2013 – abre Crédito Adicional Suplementar para cobrir despesas com a Expochopim/2013.
PLei nº 091/2013 – autoriza a contratar operação de crédito junto a Agência de Fomento S. A. para aquisição de Terreno para Indústrias.
PLei nº 092/2013 – autoriza a contratar operação de crédito junto a Agência de Fomento S. A. para aquisição de Terreno para Habitações.
Projetos de Leis em 2ª Votação:
PLei nº 076/2013 – de autoria do Poder Executivo que ratifica os termos do Protocolo de Intenções da Primeira Alteração do Estatuto do Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu do Paraná - Civipar.
PLei nº 078/2013 – de autoria do Poder Executivo que abre Crédito Adicional Especial devolução saldo do Convênio firmado com a Copel.
PLei nº 079/2013 – de autoria do Poder Executivo que abre Crédito Adicional Especial relativo à Transferência Estadual de Fundo a Fundo – Programa Vigia Sus.
PLei nº 080/2013 – de autoria do Poder Executivo que abre Crédito Adicional Especial para remanejar as despesas para aquisição e veículos para a Secretaria de Saúde.
PLei nº 081/2013 – de autoria do Poder Executivo que abre Crédito Adicional Suplementar para remanejar valores para cobertura de despesas com folha de pagamento.
PLei nº 082/2013 – de autoria do Poder Executivo para Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel a empresa Marcos Antonio Moreira El.
PLei nº 083/2013 – de autoria do Poder Executivo que revoga a Lei nº 3.027/2012 referente a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel a Empresa V. J. Fontanive – Guinchos.
Indicação na Ordem do Dia:
Nº 137 de autoria de Valmor Teles Mendes solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Educação a construção de um abrigo para alunos/passageiros próximo à residência do sr. José da Silva, em Linha Silva.
Nº 139 de autoria de Jacir Salmória solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que proceda estudos para investimento no sistema de transmissão do sinal das televisões regionais em nosso município, com a contratação de técnicos especializados, para que o sinal seja repassado aos usuários com maior qualidade.
Nº 144 de autoria de Amarildo Secco, assinado por todos os vereadores, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo que verifique a localização de um ponto estratégico no término da Rua 14 de Dezembro, onde se possa fixar uma placa indicando que a 50 metros há o Trevo. A indicação fará com que os usuários reduzam a velocidade.
Utilizará a Tribuna do Povo a Chefe dos Bombeiros Ten. Ana Paula Schibelbein.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 27ª Sessão Ordinária dia 20 de agosto, terça-feira, às 18h
