Pauta nº 03 – 05/03/2014 - Quarta-feira, 05, às 18h, acontece a 3ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Em Trâmite nas Comissões:
PLei nº 22/2014 – dispõe sobre a readequação salarial de Médicos Clínico Geral, Médico Ginecologista e Obstetra e Médico Pediatra.
PLei nº 27/2014 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para contrapartida de Convênio Central de Transferências de Embriões.
PLei nº 28/2014 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial provenientes de ?Convênio/FIA-Projeto Crescer em Família.
PLei nº 29/2014 – que eltera o Anexo II – Quadro Pessoal Efetivo da Lei 3.083/2013.
PLei nº 30/2014 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para contrapartida municipal de Convênio Projeto Estruturando Vidas da Secretaria da Mulher.
PLei nº 31/2014 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial relativo a Superávit financeiro anterior.
Em 1ª Votação:
PLei nº 24/2014 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para Projeto Um Espaço para a Cidadania, recursos do FIA que será utilizado pela Apae.
PLei nº 25/2014 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, valores já presentes na LOA para o exercício 2014, tratando-se apenas de remanejamento de dotações, passando de material de consumo para equipamentos e material permanente para aquisição de câmara de vacinas.
Em 2ª Votação:
PLei nº 13/2014 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para serem aplicados em aquisição de Calcário que será para uso da agricultura na área indígena através de convênio com a SEAB.
PLei nº 14/2014 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para devolução de saldo do Convênio firmado com o Ministério da Integração Nacional.
PLei nº 15/2014 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para contrapartida municipal ao Convênio Federal do Projeto Viva Mulher.
PLei nº 16/2014 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para contrapartida municipal para perfuração de poços artesianos.
PLei nº 18/2014 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para despesas para manutenção do CAPS.
PLei nº 20/2014 – altera o artigo 1 da lei nº 3.158/2013 que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de Bem a empresa Marco Antonio Moreira EI, alteração da área de lote.
PLei nº 21/2014 – altera o artigo 1 da lei nº 3.159/2013 que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de Bem a empresa Marcelo José Sfredo - Auto Elétrica, alteração de área de lote.
Indicação na Ordem do Dia:
Nº 015 de autoria do vereador Aldecir Pan à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a recuperação com cascalho, motonivaladora e rolo compactador, caso necessário, das estradas de Linha Alegria.
Nº 018 de autoria do vereador Valmor Teles Mendes solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Segurança Pública do Estado a lotação de funcionários para atender a Delegacia de Polícia Civil de Chopinzinho, visando dar condições de acesso aos munícipes.
Nº 020 de autoria do vereador Claudemir Malagi solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo a colocação de sinalização na rotatória próxima ao Posto Triangulo: placas indicativas de preferência, faixa de pedestres.
Nº 025 de autoria do vereadora Édina Accorsi solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione a Secretaria de Viação a recuperação de um bueiro e das estradas da Linha Gaio, também a construção de uma ponte na Linha Dalegrave, próxima as propriedades do Sr. Enio Gork e Valdir Graebin.
_________________________________________________________________________________________________________________________________ Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 4ª Sessão Ordinária dia 11 de março de 2014, terça-feira, às 18h
