Pauta 05/08/2014

Pauta nº 25 – Terça-feira, 05, às 18h, acontece a 25ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:

 

Em Trâmite nas Comissões:

PLei nº 116/2014 – institui feriado municipal o dia 25 de julho, Dia do Colono e Motorista.

PLei nº 117/2014 – dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de Chopinzinho para o Exercício de 2015.

PLei nº 118/2014 – dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA para o Exercício de 2015.

PLei nº 119/2014 – dispõe sobre alterações das metas e prioridades do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017.

PLei nº 120/2014 – autoriza abertura de crédito adicional especial referente a remanejamento de dotações da Secretaria de Assistência Social do Projeto Um Espaço para a Cidadania.

PLei nº 121/2014 – autoriza abertura de crédito adicional especial referente a verba repassada pelo FNDE para aplicação em mobiliário escolar..

PLei nº 122/2014 – autoriza abertura de crédito adicional especial referente a devolução de valor que restou dos rendimentos de aplicação financeira do convênio após aquisição de escavadeira.

PLei nº 123/2014 – autoriza abertura de crédito adicional especial referente a premiação do concurso Projeto Cidade Mais Limpa.

PLei nº 124/2014 – autoriza abertura de crédito adicional especial referente a remanejamento de dotações da Secretaria de Assistência Social.

PLei nº 125/2014 – autoriza abertura de crédito adicional especial referente a repasse Fundo a Fundo da Secretaria de Saúde do Estado para manutenção do CAPS.

PLei nº 126/2014 – dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública.

 

Em 1ª Votação:

PLei nº 110/2014 – autoriza equiparar os vencimentos dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias ao Piso Nacional da Classe.

PLei nº 111/2014 – ratifica o Protocolo de Intenções da Segunda Alteração do Estatuto de Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu do Paraná - Civipar.

PLei nº 112/2014 – autoriza abertura de crédito adicional especial para devolução de Convênio de  Recapeamento Asfáltico do Bairro Nossa Senhora Aparecida.

PLei nº 113/2014 – autoriza abertura de crédito adicional especial para devolução de Convênio de  Recapeamento Asfáltico do Bairro São José.

PLei nº 114/2014 – revoga a Lei 3.055/2013 que autorizou a abertura de crédito adicional para complemento de despesa para aquisição de Equipamentos do Centro de Saúde.

PLei nº 115/2014 – autoriza a permissão de uso de 21 ordenhadeiras para agricultores que trabalham em regime de economia familiar.

 

Indicações na Ordem do Dia:

Nº 150 de autoria do vereador Édina Accorsi solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que  gestione à Secretaria de Viação a recuperação da Rua Curitiba, na Vila Rural Araucária.

Nº 151 de autoria do vereador Alceu Ferreira solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que  gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos e Viação a colocação de lixeiras nas entradas da cidade, com placas indicativas, para auxiliar a população no destino correto do lixo.

Nº 152 de autoria do vereador Leonides Moser solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Diretor, Professores e Alunos da Casa Familiar Rural parabenizando pelo projeto de cunho educativo, onde assumem o compromisso e responsabilidade da manutenção dos depósitos de lixo na Rodovia Municipal Alagados do Iguaçu, ação esta que contribui com o programa de proteção ao meio ambiente.

Nº 153 de autoria do vereador Leonides Moser solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a recuperação com cascalho da estrada que dá acesso à propriedade do sr. Jorge Canterle, na comunidade de Bugrinho.

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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br

Próxima Sessão: 26ª Sessão Ordinária dia 12 de agosto de 2014, terça-feira, às 18h

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