Pauta nº 05 – Quarta-feira, 18, às 18h, acontece a 05ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projetos de Leis nas Comissões:
PLei nº 160/2014 – Autoriza prorrogação por cinco anos o comodato da empresa Bonaconchego Ind. Comércio de Móveis Ltda. (RETIRADO DE PAUTA).
PLei nº 161/2014 – Autoriza prorrogação por cinco anos o comodato da empresa Comelli Indústria e Comércio de Móveis Ltda. (RETIRADO DE PAUTA).
PLei nº 162/2014 – Autoriza prorrogação por cinco anos o comodato da empresa Comelli Indústria e Comércio de Móveis Ltda. (RETIRADO DE PAUTA).
PLei nº 164/2014 – Autoriza concessão de barracão por cinco anos o comodato da empresa Jair A. Zanella - Vidraçaria - ME. (RETIRADO DE PAUTA).
PLei nº 165/2014 – Autoriza prorrogação por cinco anos o comodato da empresa Araucária Ind. e Comércio de Papéis Ltda. (RETIRADO DE PAUTA).
Lei nº 174/2014 – Autoriza a revogação da Lei nº 1.707/2002, que concedeu comodato a Empresa Doce D’ocê Ind.de Alimentos. (RETIRADO DE PAUTA).
PLei nº 175/2014 – Autoriza concessão de barracão por cinco anos o comodato da empresa Ind. de Alimentos El Shadai Ltda. (RETIRADO DE PAUTA).
PLei nº 017/2015 – dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Empresa R.M.M. Niendiker Automotiva para serviços de lanternagem, funilaria e pintura de veículos automotores.
PLei nº 025/2015 – Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do município, altera as Metas e Prioridades das Leis do PPA e LDO, no valor de R$ 121.000,00 (Cento e vinte e um mil reais), referente ao Convênio Estadual – Crescer em Família.
PLei nº 026/2015 – Autoriza a venda de bens móveis inservíveis, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal. Leilão Tipo “Maior Lance”. Bens: Veículos Fiat Tempra ano 1996, Ambulância Fiat Ducato ano 2004, Retroescavadeira Case ano 1997, Motoniveladora marca Huber Warco ano 1976 e Ônibus Scania modelo BR116 ano 1982.
PLei nº 027/2015 – Autoriza o Executivo a adquirir área de 4.220,00 m2, para ampliação do Cemitério Municipal “Jardim da Saudade”.
PLei nº 028/2015 – Aprova o Loteamento Residencial Venazzi, imóvel parte da chácara nº 195, do quadro urbano do município.
PLei nº 029/2015 – Autoriza o Executivo a adquirir área de 25,00 m2, para construção de acesso ao elevador da Câmara Municipal de Chopinzinho.
Projetos de Leis em 1ª votação:
PLei nº 021/2015 - Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Produtores de Linha Luiz – APROIL, para fornecimento de combustível para agricultura familiar.
PLei nº 022/2015 – Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Associação da Casa Familiar Rural para custear as despesas no ano de 2015.
PLei nº 023/2015 – Autoriza o Executivo permitir o uso de equipamentos “Ordenhadeiras” e “Tanques de Resfriamento” para produtores de leite, das Comunidades de Encruzilhada, Estrela Gaúcha, Linha Gregoletto e Linha Baia.
PLei nº 024/2015 – Autoriza o Executivo permitir o uso de equipamento “botijão de Sêmem” a Associação de Produtores de Alto Bugrinho.
Indicações em Discussão:
Nº 016 de autoria do vereador Valmor Teles Mendes, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a colocação de uma lombada próximo à residência nº 4764, na Rua dos Cedros, no Loteamento Jardins II.
Nº 017 de autoria do vereador Valmor Teles Mendes, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a retirada de um pinheiro seco em frente ao Centro Esportivo Municipal, o qual corre o risco de cair, colocando em risco a segurança dos usuários daquele local.
Nº 018 de autoria da vereadora Édina Accorsi, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que seja informado à Câmara o andamento da realização da cobertura das mangueiras da Sociedade Rural.
Nº 020 de autoria da vereadora Édina Accorsi, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a possibilidade de colocar redutores de velocidade na Rua Rui Barbosa, próximo à torre de transmissão de sinal da Operadora TIM, com objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e evitar acidentes.
Nº 021 de autoria dos vereadores Jacir Salmoria, Valmor Teles Mendes e Édina Accorsi, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione aos órgãos competentes a colocação de placas indicativas com o nome das ruas no Loteamento Casarão II, bem como a numeração nas residências.
Nº 023 de autoria dos vereadores Jacir Salmoria e Alceu Ferreira, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a recuperação com cascalho da estrada que dá acesso da propriedade do sr. Cesar Derlan até a comunidade de Lajeadinho.
_____________________________________________________________________________________
Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 6ª Sessão Ordinária dia 24 de março de 2015, terça-feira, às 18h
