Pauta nº 07 – Terça-feira, 31, às 18h, acontece a 07ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projetos de Leis nas Comissões:
PLei nº 017/2015 – dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Empresa R.M.M. Niendiker Automotiva para serviços de lanternagem, funilaria e pintura de veículos automotores.
PLei nº 027/2015 – Autoriza o Executivo a adquirir área de 4.220,00 m2, para ampliação do Cemitério Municipal “Jardim da Saudade”. (RETIRADO DE PAUTA).
PLei nº 028/2015 – Aprova o Loteamento Residencial Venazzi, imóvel parte da chácara nº 195, do quadro urbano do município.
PLei nº 030/2015 – que autoriza aquisição da área para ampliação do Cemitério Municipal “Jardim da Saudade”, solicita substituição do Projeto de Lei nº 027/2015.
PLei nº 031/2015 – que autoriza alteração dos artigos 3º, 4º, 5º e 6º, da Lei nº 3.351/2014 e inclusão do artigo 6-A, que aprovou o Loteamento Residencial Cenci.
PLei nº 032/2015 – dispõe sobre a regulamentação e o uso da frota do Município de Chopinzinho.
PLei nº 033/2015 – Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, referente devolução de convênio Federal – Construção de Calçadas, no valor de R$ 22.544,45 (vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
PLei nº 034/2015 – Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, provenientes de rendimentos de aplicação financeira e sobras financeira de 2014, no valor de R$ 45.325,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais).
PLei nº 035/2015 – Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, provenientes de anulação parcial de dotação, remanejamento de recursos da secretaria de Fazenda para Secretaria de Finanças, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).
Projetos de Leis em 2ª votação:
PLei nº 025/2015 – Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do município, altera as Metas e Prioridades das Leis do PPA e LDO, no valor de R$ 121.000,00 (Cento e vinte e um mil reais), referente ao Convênio Estadual – Crescer em Família.
PLei nº 026/2015 – Autoriza a venda de bens móveis inservíveis, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal. Leilão Tipo “Maior Lance”. Bens: Veículos Fiat Tempra ano 1996, Ambulância Fiat Ducato ano 2004, Retroescavadeira Case ano 1997, Motoniveladora marca Huber Warco ano 1976 e Ônibus Scania modelo BR116 ano 1982.
Indicações em Discussão:
Nº 024 de autoria do vereador Valmor Teles Mendes, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a colocação de dois postes e a substituição das lâmpadas no Loteamento Olímpia Verdi, nas ruas Dr. Generon, Dr. Vito, Pinheiros e Dr. Antonio Piacentini Galeano.
Nº 025 de autoria dos vereadores Claudemir Malage, Marcos Monteiro, Alceu Ferreira, Leonides Moser, Aldecir Pan e Amarildo Secco, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo, que estude a possibilidade de construir uma ponte sobre o Rio Pedrosa, ligando a Rua São Paulo ao Loteamento Casarão II.
Nº 026 de autoria dos vereadores Jacir Salmoria e Amarildo Secco, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a pintura das faixas e colocação de placas para estacionamento horizontal unilateral, somente no lado direito, na Avenida Getúlio Vargas, no trecho compreendido entre a Casa da Família II e a Cohapar V. Justificativa: neste trecho o tráfego de caminhões é intenso e a serra é bastante íngreme, sendo necessário espaço para o trânsito fluir.
Nº 027 de autoria dos vereadores Amarildo Secco, Claudemir Malage, Marcos Monteiro, Alceu Ferreira, Leonides Moser e Aldecir Pan, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione ao DER a recuperação da camada asfáltica na Rodovia PR 281, no trecho que liga Chopinzinho ao Trevo de acesso à BR 373, saída para Guarapuava, tendo em vista que esta encontra-se muito danificada, apresentando riscos de sérios acidentes.
______________________________________________________________________________________________
Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 8ª Sessão Ordinária dia 7 de abril de 2015, terça-feira, às 18h
