Pauta nº 08 – Terça-feira, 05, às 18h, acontece a 08ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projetos de Leis e de Resolução nas Comissões:
Projeto de Lei de Iniciativa Popular nº 007/2016 - Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice Prefeito, dos Secretários Municipais, do Presidente da Câmara e dos Vereadores desta cidade de Chopinzinho - Paraná, para Legislatura 2017-2020.
Projeto de Resolução nº 002/2016 – de autoria dos vereadores Amarildo Secco, Claudemir Malage, Aldecir Pan, Claudenir Gottardo, Leonides Moser e Édina Accorsi, que fixa os subsídios dos Vereadores do município de Chopinzinho para a Legislatura de 2017 a 2020.
PLei nº 028/2016 – abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 293.000,00, com a finalidade de abrir no orçamento os seguintes programas: Proteção Social Especial de Média Complexidade; Proteção Social Especial de Alta Complexidade; Gestão do Programa Bolsa Família e do Cad. Único. Essa inclusão atende a nova estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social.
PLei Complementar nº 003/2016 – altera o § 3º, do art. 34, da Lei Complementar Municipal nº 079/2015 (Novo Estatuto da ME e EPP).
Projetos de Leis em 1ª Votação:
PLei nº 024/2016 – abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 800.000,00. O Convênio terá como meta a Construção de um Centro de Especialidades.
PLei nº 027/2016 – que revoga a Lei Municipal nº 3.405/2015, que criou o cargo em comissão de Procurador Geral Adjunto.
Projetos de Leis em 2ª Votação:
PLei nº 025/2016 – abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 265.000,00, recurso destinado as obras de requalificação de áreas urbanas, tendo por objeto a construção de pista de caminhada, iluminação e pista de Skate no Parque do Lago.
PLei nº 026/2016 – abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 8.400,00, devolução do saldo do Convênio Construção UBS Frei Vito, provenientes de excesso de arrecadação.
Indicações em Discussão:
Nº 040 de autoria do vereador
Amarildo Secco, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a limpeza ao redor do Anfiteatro Prof. David Rogos Schmidt.
Nº 041 de autoria do vereador
Amarildo Secco, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a colocação de redutores de velocidade na Rua Mario Ceni, entre a Cohapar III e o Cemitério Municipal.
Nº 042 de autoria do vereador
Alceu Ferreira, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Saúde a reforma e ampliação do Posto de Saúde de Invernadinha para melhor atender aos usuários.
Nº 043 de autoria dos vereadores
Jacir Salmoria e Claudemir Malage, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a limpeza nas bocas de lobo e conclusão do calçamento até a ponte na Rua José Abdon Cespedes, no Loteamento Dalmut.
Moção de Reconhecimento:
Concedida aos Policiais Militares soldados
Anderson Goldacker e Valtuir Marcos Slobodian, integrantes do 3º Pelotão de Polícia Militar de Chopinzinho, homenageados policiais destaques do mês, que obtiveram melhor desempenho no exercício de suas funções, pela conduta ética no campo da segurança, no combate ao narcotráfico e contrabando de produtos e pelo zelo e bem estar da população chopinzinhense.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 09ª Sessão Ordinária dia 12 de abril de 2016, terça-feira, às 18h
