Pauta nº 20 – Terça-feira, 28, às 18h, acontece a 20ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projetos de Leis e Prestações de Contas nas Comissões:
Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Chopinzinho, relativa ao exercício financeiro de 2009. (Parecer prévio do Tribunal de Contas pela regularidade com ressalva).
Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Chopinzinho, relativa ao exercício financeiro de 2010. (Parecer prévio do Tribunal de Contas pela regularidade com ressalva).
PLei nº 057/2016 - autoriza o Poder Executivo alterar o artigo 39, da Lei nº 2.267/2007, que dispõe sobre a Rede de Proteção e Atendimento aos Direitos da Crianças e Adolescentes no âmbito municipal. (RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR PARA ADEQUAÇÕES).
Projetos de Leis em 1ª Votação:
PLei nº 055/2016 – autoriza o Poder Executivo a fornecer projeto arquitetônico padrão, gratuito, para construção de residências com área até 70,00m2, e revoga a Lei nº 2.440/2009.
PLei nº 056/2016 – revoga as Leis nº 1.035/1990, 2.308/2008, 1.124/1992, 1.464/1997, 1.507/1997, 1.848/2005, 2.266/2007 e 2.423/2009. As referidas Leis dispõem sobre Programas de Fomento às Atividades Econômicas, Industriais, Prestadoras de Serviços e sobre o uso de bens públicos por particulares.
Projetos de Leis em 2ª Votação:
PLei nº 053/2016 – Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 68.500,00. Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Indenizações e Restituições.
PLei nº 054/216 - Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.300,00. Devolução de valores de Convênio referentes ao recapeamento asfáltico de vias urbanas.
Indicações em Discussão:
Nº 089 de autoria do vereador
Aldecir Luiz Pan (Magrão), solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que notifique a empresa que detém a concessão do Terminal Rodoviário para recuperação da calçada localizada na Rua Pedro Caetano Pinto, a qual se encontra bastante danificada e por onde transitam grande número de pessoas.
Nº 093 de autoria do vereador
Marcos Monteiro, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a recuperação das estradas da região de Mato Branco, no roteiro do transporte escolar.
Nº 094 de autoria do vereador
Marcos Monteiro, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a recuperação da estrada que dá acesso à propriedade do sr. Geraldo Schwade, em Linha Dallagrave.
Nº 095 de autoria do vereador
Alceu Ferreira, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a recuperação da estrada que dá acesso à propriedade do sr. Adoniro Ferreira, no Km 11, PR 281, próximo à entrada de Alto Bugrinho.
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Próxima Sessão: 21ª Sessão Ordinária dia 05 de junho de 2016, terça-feira, às 18h
