Pauta nº 21 – Terça-feira, 05, às 18h, acontece a 21ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projetos de Leis e Prestações de Contas nas Comissões:
Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Chopinzinho, relativa ao
exercício financeiro de 2009. (Parecer prévio do Tribunal de Contas pela regularidade com ressalva).
Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Chopinzinho, relativa ao
exercício financeiro de 2010. (Parecer prévio do Tribunal de Contas pela regularidade com ressalva).
PLei nº 058/2016 – de autoria do vereador
Jacir Salmoria, declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Sócio Ambiental Indígena Kaingang Guarani – ASAIKG.
PLei nº 059/2016 – aprovação do loteamento de interesse social denominado Loteamento Novo Horizonte.
PLei nº 060/2016 – abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 12.000,00, com a finalidade de aquisição de equipamentos e materiais permanentes específicos para o Ensino Fundamental – Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
PLei nº 061/2016 – dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para efetivar licitação pública e firmar termo de concessão de uso de um caminhão basculante e um distribuidor de fertilizantes.
PLei nº 062/2016 – revoga a Lei nº 2.663/2010, que autorizou a desenvolver ações para implementar no Município o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei Federal nº 11.977.
PLei nº 063/2016 – revoga a Lei nº 3.000/2012, que autorizou a fazer concessão de direito real de uso de bem imóvel urbano para a empresa SCHECHELCK & PRESA LTDA; e revoga a Lei nº 3.108/2013, que alterou o artigo 3º, da Lei nº 3.000/2012.
PLei nº 064/2016 – que autoriza alterar o artigo 2º e 4º, da Lei nº 1.725/2002, que criou o Conselho de Meio Ambiente de Chopinzinho, e revoga a Lei nº 3.532/2016.
PLei nº 065/2016 – abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 599.826,28, com a finalidade de aquisição de equipamentos e material permanente – Projeto Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Secretaria de Saúde.
Projetos de Leis em 2ª Votação:
PLei nº 055/2016 – autoriza o Poder Executivo a fornecer projeto arquitetônico padrão, gratuito, para construção de residências com área até 70,00m2, e revoga a Lei nº 2.440/2009.
PLei nº 056/2016 – revoga as Leis nº 1.035/1990, 2.308/2008, 1.124/1992, 1.464/1997, 1.507/1997, 1.848/2005, 2.266/2007 e 2.423/2009. As referidas Leis dispõem sobre Programas de Fomento às Atividades Econômicas, Industriais, Prestadoras de Serviços e sobre o uso de bens públicos por particulares.
Indicações em Discussão:
Nº 090 de autoria do vereador
Aldecir Luiz Pan (Magrão), solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione às Secretarias de Educação e Serviços Urbanos a colocação de um banco no ponto de ônibus localizado na Avenida Getúlio Vargas, próximo à Empresa Pessetti.
Nº 096 de autoria do vereador
Claudenir Gottardo, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação o cascalhamento próximo ao tanque de leite do sr. Antonio Macari, em São Luiz, visto o caminhão estar com dificuldade de acesso ao local.
Nº 097 de autoria do vereador
Claudenir Gottardo, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação o cascalhamento de alguns trechos de estrada da Linha Pagno (Água Amarela), próximo à propriedade do sr. Francisco Pagno, visto o caminhão do leite estar com dificuldade de acesso em dias chuvosos.
Nº 099 de autoria dos vereadores
Aldecir Luiz Pan (Magrão) e Édina Accorsi, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que viabilize a reforma/fechamento da Quadra de Esportes do Núcleo de Linha Aparecida.
Moções de Reconhecimento:
- Concedida a Equipe de Futsal Feminino do Colégio Estadual do Campo de Santa Inês, parabenizando pela conquista de 1º lugar na categoria, na Fase Macrorregional dos Jogos Escolares do Paraná, ocorrido em Santa Isabel do Oeste, no dia 19 de junho.
- Concedida aos alunos Anderson Kogler e Eduardo Ferrarini parabenizando pela conquista da medalha de prata e bronze, respectivamente, na 11ª Olimpíada Brasileira de Matemática. Parabenizamos também a equipe de profissionais da Escola Estadual Cely Thereza Grezzana.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 22ª Sessão Ordinária dia 12 de julho de 2016, terça-feira, às 18h
