Pauta nº 32 – Terça-feira, 20, às 18h, acontece a 32ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projeto de Emenda, Projetos de Leis e Prestação de Contas nas Comissões:
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 016/2016 – altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Chopinzinho;
PLei nº 083/2016 – dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o período de 2014 a 2017;
PLei nº 084/2016 – dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2017;
PLei nº 085/2016 – estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho, para o exercício financeiro de 2017;
PLei nº 086/2016 – organiza o regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho – Paraná, estrutura o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho – Paraná;
PLei nº 087/2016 – institui o Plano de Custeio da Contribuição Normal do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho;
PLei nº 088/2016 – dispõe sobre a contribuição previdenciária suplementar do Município de Chopinzinho (PR) para a instituição do plano de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho;
PLei nº 090/2016 – cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Chopinzinho, implanta Distritos Industriais e estabelece incentivos à instalação de Empresas no Município de Chopinzinho – Paraná.
PLei nº 092/2016 – regulamenta o Sistema Municipal de Auditoria do Sistema Único de Saúde no Município de Chopinzinho – Paraná.
PLei Complementar nº 005/2016 – que altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 068/2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho;
Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Chopinzinho, relativa ao
exercício financeiro de 2012. (Parecer prévio do Tribunal de Contas pela regularidade).
Projetos de Leis em 2ª Votação:
PLei nº 089/2016 – abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 179.000,00, com a finalidade de abrir contrapartida do município referente ao projeto de construção do Centro de Especialidades, conforme convênio firmado com o Ministério da Saúde;
PLei nº 091/2016 – de autoria dos vereadores
Marcos Monteiro, Leonides Moser, Alceu Ferreira, Aldecir Pan, Jacir Salmoria, Édina Accorsi, Claudenir Gottardo, Claudemir Malage e Amarildo Secco, declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Municipal de Avicultores de Chopinzinho - ASMAC e dá outras providências.
Indicações em Discussão:
Nº 113 de autoria do vereador
Claudemir Malage, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação e Serviços Urbanos a limpeza das margens da Rua 13 de Maio, encontro com a Rua Diogo Antônio Feijó, no Bairro São Cristóvão.
Nº 114 de autoria do vereador
Claudenir Gottardo, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que estude a possibilidade de revitalizar o Parque Infantil localizado ao lado do Centro Esportivo Municipal.
Nº 115 de autoria do vereador
Marcos Monteiro, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que elabore projeto para instalação de uma Academia para Terceira Idade na comunidade de Santa Inês, visando buscar alternativas para melhorar a qualidade de vida das pessoas.
Nº 116 de autoria do vereador
Marcos Monteiro, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que que gestione à Secretaria de Planejamento a elaboração de um projeto de viabilidade para construção de uma lombada na Rodovia PR 281, entrada para a comunidade de Santa Inês, com objetivo de disciplinar o trânsito e proporcionar maior segurança aos usuários.
Nº 117 de autoria do vereador
Marcos Monteiro, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que que gestione à empresa responsável a efetivação da iluminação pública na rua que dá acesso ao Loteamento Novo Horizonte.
Nº 118 de autoria do vereador
Marcos Monteiro, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que que gestione aos órgãos competentes a limpeza das ruas e calçadas da Cohapar IV, Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Sessão Exclusiva
Projetos de Decreto em 2ª Votação:
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2016, aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do município de Chopinzinho – PR, relativas ao Exercício Financeiro de 2009.
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2016, aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do município de Chopinzinho – PR, relativas ao Exercício Financeiro de 2010.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 33ª Sessão Ordinária dia 27 de setembro de 2016, terça-feira, às 18h
