Pauta nº 44 – Terça-feira, 13, às 18h, acontece a 44ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projetos de Leis nas Comissões:
PLei nº 106/2016 – autoriza realizar contrato de Concessão de Uso de Bem Imóvel, denominado de “Módulo Esportivo Municipal”.
(REJEITADO NAS COMISSÕES).
PLei nº 110/2016 – o qual dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico de Chopinzinho, implanta Distritos Industriais e estabelece incentivos à instalação de Empresas no Município de Chopinzinho – Paraná, protocolado em 13 de setembro de 2016, sob nº 405, por meio do Ofício nº 1.087/2016-GAB.
(RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR).
PLei nº 121/2016 – revoga a Lei nº 2.307/2008, que dispõe sobre a comercialização de cervejas em embalagens tipo “long neck”.
(REJEITADO NAS COMISSÕES).
Projetos de Leis em 1ª Votação:
PLei nº 120/2016 – aprova o Loteamento Residencial Passo do Sol II.
PLei nº 122/2016 – altera o Capítulo II e Anexos da Lei nº 3.575/2016, que dispõe da LDO para o exercício de 2017.
PLei nº 123/2016 – altera os Artigos 2º, 3º e 4º e Anexos da Lei nº 3.576/2016 que dispõe da LOA.
PLei nº 124/2016 – dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.574/2016 – PPA.
PLei nº 125/2016 – cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Chopinzinho, implanta Distritos Industriais, estabelece incentivos à instalação de empresas.
PLei nº 126/2016 – que autoriza o Executivo Municipal a alterar o inciso II, do art. 9º, inciso II, do art. 14 e inciso II, do art. 19, da Lei nº 3.530/2016, que dispõe do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC.
PLei nº 127/2016 – que altera o artigo 208, da Lei nº 3.589/2016, que Organiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho – Paraná, estrutura o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho – Paraná.
Moção de Reconhecimento:
Concedida à/ao:
· Equipe do Operário/Super Mercosul que conquistou o título de bicampeã no Campeonato Municipal de Futebol 2016 – 1ª Divisão.
· Piloto Augusto Dalmut, 15 anos, que conquistou o 1º Lugar na Copa Oeste Pro Tork de Motocross, categoria MX amador 250 cc, na cidade de Engenheiro Beltrão – PR.
· Secretário de Saúde, Ivoliciano Leonarchik concedendo-lhe a presente Moção de Reconhecimento, pelos relevantes serviços prestados ao município, na área da saúde, na Gestão 2013-2016.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 12ª Sessão Extraordinária dia 15 de dezembro de 2016, terça-feira, às 18h
