Pauta 03/11/2009

Pauta nº 38 – 03/11/2009 - Terça-feira, 03, às 18h00, acontece a 38ª Sessão Ordinária do ano.

Estarão em pauta:

 

 

Projetos de Leis nas Comissões:

 

PLei nº 169/2009 autoriza o Executivo a fazer doação de imóvel à COOMHAB.

PLei nº 173/2009 altera a Lei 2.504/2009.

PLei nº 174/2009 autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Divisão de Serviços Públicos.

PLei nº 175/2009 autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Fundo Municipal de Saúde.

PLei nº 176/2009 autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Fundo Municipal de Assistência Social.

PLei nº 177/2009 autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terras à COOMHAB.

 

 

Projetos de Leis em 1ª Discussão:

 

PLei nº 167/2009 autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Produtores Indígenas de Mangueirinha.

PLei nº 172/2009 autoriza o Executivo proceder a aquisição de uma área de terras, do imóvel denominado Colônia Passo do Sol.

 

 

Projetos de Leis em 2ª Discussão:

 

PLei nº 168/2009 autoriza o Executivo a receber em doação, parte do Lote nº 98, da Gleba nº 03, da Colônia Mirim.

PLei nº 170/2009 autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Diversos.

PLei nº 171/2009 autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Administração – Aquisição de Imóvel.

 

 

Indicações em Discussão:

 

Nº 239 do vereador Jurandir Martinelli, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que estude a possibilidade de desenvolver um programa de desconto na taxa de coleta de lixo para as pessoas que fazem a separação e aos que não separam que seja cobrado uma multa, tendo em vista que essa coleta gera custos para o município de mão de obra, veículo e combustível, além de gerar renda para as famílias que trabalham na separação.

 

Nº 244 do vereador Jurandir Martinelli, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos aproveitando os trabalhos de recapeamento asfáltico que vem realizando em algumas ruas da cidade, para que realize uma camada na Rua Bispo Dom Carlos.

 

Nº 245 do vereador Jurandir Martinelli, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a construção de uma boca-de-lobo no final da Rua Vitório Verdi, esquina com Rua Castelo Branco, no Loteamento Casarão.

 

 

   

 

 

 

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Próxima Sessão:

Trigésima Nona Sessão Ordinária dia 10 de novembro, terça-feira, às 18h

 

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