Pauta nº 16 – Terça-feira, 06 de junho, às 18h, acontece a 16ª Sessão Ordinária do ano. (Obs: Pauta Sujeita a alteração)
PROJETO DE LEI NAS COMISSÕES:
PL 034/2017- De autoria dos vereadores Allyne Marini, Daniel Zanesco e Claudemir Malage o qual Institui no âmbito do município de Chopinzinho o “Maio Amarelo atenção pela Vida”, para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito, a realizar-se anualmente no mês de maio e dá outras providências.
PL 035/2017- De autoria do vereador Daniel Zanesco que institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos a ser realizado anualmente na última semana do mês de junho.
PL 038/2017- De autoria do Poder Executivo que altera o anexo I da Lei 3.603/2016, de 19 de dezembro de 2016, que cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Chopinzinho, implanta Distritos Industriais, estabelece incentivos à instalação de empresas e daá outras providências.
PL 039/2017- De autoria do Poder Executivo que altera as metas e prioridades das leis nº 3.602/2016 de 19/12/2016 Lei Plurianual-PPA; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3.600/2016 de 19/12/2016 e dá outras providências.
PL 040/2017- De autoria do Poder Executivo q ue altera as metas e prioridades das leis nº 3.602/2016 de 19/12/2016 Lei Plurianual-PPA; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3.600/2016 de 19/12/2016 e dá outrs providências.
PROJETOS DE LEI EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
PL 036/2017- De autoria do Poder executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Chopinzinho na ordem de um milhão de reais para o exercício financeiro de 2017.
PROJETOS DE LEI EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
PL Complementar 03/2017- De autoria do Poder Executivo que altera o dispositivo da Lei Complementar nº 068, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
INDICAÇÕES:
Indicação 73/2017- O vereador Osmar Checchi solicita ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria competente que seja feito um levantamento da situação das placas sinalizadoras nas rodovias municipais: Rodovia Alagados do Iguaçu, de São Luiz d’Oeste e Rodovia dos Imigrantes, do Bugre, pois muitas estão caídas ou desalinhadas, além de algumas outras que foram retiradas. E que, após o levantamento, seja feito o realinhamento e recuperação da sinalização vertical destas duas importantes rodovias.
Indicação 75/2017- A vereadora Allyne Marini solicita ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Educação, Esporte e Cultura uma reforma na estrutura e pintura interna e externa do Anfiteatro Municipal Prof. David Rogos Schimidt já que este é um importante centro cultural e encontra-se em mau estado de conservação, e é um local amplamente utilizado pelos setores público e privado do município para mais diversas atividades culturais e sociais.
Indicação 76/2017- A vereadora Allyne Marini solicita ao Chefe do Poder Executivo para que, após Parecer Técnico do engenheiro responsável, gestione ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) uma solução para recuperação da Rodovia PR-281, no trecho entre as cidades de Chopinzinho e São João.
Indicação 78/2017- O vereador Leônides Moser solicita ao Chefe do Poder Executivo para que proceda estudos no sentido de que a Farmácia Bella’s Farma, localizada na Avenida Getúlio Vargas, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, permaneça aberta diariamente até as 21 horas.
Indicação 79/2017- O vereador Jacir Salmória solicita ao Chefe do Poder Executivo para que, em conjunto com a Secretaria de Agricultura, promova ações visando o credenciamento do município junto ao SISBI – Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e Sistema de Inspeção de Produtos de origem animal, para que produtos como carne, mel, ovos, leite e seus derivados possam ser produzidos de forma adequada e vendidos com inspeção para outros municípios, com segurança e qualidade.
Indicação 80/2017- Os vereadores Leônides Moser e Daniel Zanesco solicitam ao Chefe do Poder Executivo, tendo em vista a necessidade de implementar com eficácia políticas públicas de incentivo à produção industrial e à instalação de novas empresas, bem como a necessidade de ter um gestor para a pasta de Indústria e Comércio, os vereadores signatários propõe a seguinte indicação: que se digne nomear o mais rápido possível o SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO para gestão da pasta junto ao Executivo Municipal.
Indicação 83/2017- O vereador Nereu Hengen solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para, juntamente com as secretarias competentes, instalar um abrigo para alunos/passageiros na Avenida Getúlio Vargas esquina com a Rua Guarani, o qual beneficiará 27 crianças.
Requerimento 011/2017- O vereador Leônides Moser, requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social busque soluções para atendimento emergencial às famílias de baixa renda, caracterizadas como carentes, e/ou que tenham os genitores comprovadamente desempregados, no auxílio com transporte (passagens de ônibus) e aluguel da capela mortuária, quando do falecimento de seus ente queridos.
Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
A 17ª sessão ordinária de 2017 está prevista para acontecer na próxima terça feira, dia 13 de junho a partir das 18h00min.
