Pauta 23/10/2018

 

DIA 23/10/2018 (Obs: Pauta sujeita a alteração)

PROJETOS NAS COMISSÕES:

PL 044/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a alteração das Metas e Prioridades da Lei nº 3.676/2017, de 13/12/2017 – Lei do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

PL 045/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.

PL 046/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual corresponde a alterações do anexos da Lei nº 3.721/2018, - LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.

PROJETOS DE LEIS EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

PL 036/2018- De autoria dos Vereadores Leônides Moser, Claudemir Malage, Daniel Zanesco e Nereu Hengen, o qual determina vagas de estacionamento para idosos de acordo com a Lei Federal 10.741/2003 e para pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção de acordo com a Lei Federal 10.098/2000, na área central da cidade.

INDICAÇÕES:

Indicação 096/2018- Os Vereadores Leônides Moser, Claudemir Malage e Daniel Zanesco, solicitam à Secretaria de Viação e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo, a pintura das faixas de estacionamento horizontal na margem direita da Rua Rui Barbosa, tendo em vista o grande fluxo de veículos e pedestres e calçadas estreitas.

Indicação 097/2018-  Os vereadores Claudemir Malage, Leônides Moser e Daniel Zanesco, solicitam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione à Secretaria de Agricultura, com urgência, que proceda vistoria na comunidade de Linha Mendes, na fonte de água que abastece os moradores locais, providenciando análise da água e proteção da fonte, tendo em vista a ocorrência de surtos de doenças, o que presume-se seja da água, tendo em vista o uso de agrotóxicos nas lavouras arredores.

Requerimento 013/2018- Os Vereadores Daniel Zanesco, Leônides Moser e Claudemir Malage, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a reforma dos ginásios de esportes: Quais foram ou estão sendo reformados? Discriminar os serviços feitos em cada um; Discriminar os valores gastos em cada obra;

Obs: Estarão presentes na sessão desta terça feira, 23, membros da diretoria da ACEL-Associação Chopinzinhense de Esporte e Lazer e o prefeito municipal Álvaro Scolaro, onde será feito o repasse pela Câmara de Vereadores de um cheque no valor de 50 mil reais para a entidade, recursos oriundos de economia feita pelo Legislativo Municipal.

A 37ª sessão ordinária acontecerá na terça-feira, dia 30 de outubro, a partir das 18 horas, na sede da Câmara de Vereadores.

 

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