18/06/2019 - 18ª Sessão Ordinária de 2019
Pauta nº 18 – Terça-feira, 18 de junho, às 18h, acontece a 18ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
PROJETOS DE LEIS E RESOLUÇÕES NAS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 034/2019 – Que dispõe sobre o programa de desenvolvimento econômico e social de chopinzinho. Amplia incentivos e simplifica procedimentos com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais empresariais ou sociais.
Projeto de Resolução nº 001/2019– Que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Chopinzinho Estado do Paraná e dá Outras Providências. .
Projeto de Lei nº 038/2019 – Que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2020 e dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 025/2019 – Que dispõe sobre o Plano Diretor Do Município de Chopinzinho.
Projeto de Lei nº 026/2019 – Que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Chopinzinho.
Projeto de Lei nº 027/2019 – Que Instituí o Perímetro Urbano do Município de Chopinzinho.
Projeto de Lei nº 028/2019 – Que dispõe sobre o Zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Chopinzinho.
Projeto de Lei nº 029/2019 – Que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Chopinzinho.
Projeto de Lei nº 030/2019 – Que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Chopinzinho.
Projeto de Lei nº 031/2019 – Que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Chopinzinho.
PROJETOS DE RESOLUÇÕES E DE LEI EM 1° VOTAÇÃO:
Projeto de Resolução nº 002/2019– Que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá Outras Providências.
Projeto de Resolução nº 003/2019– Que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 039/2019 de autoria do Legislativo – Que fixa os vencimentos e remuneração dos cargos em comissão do Poder Legislativo.
INDICAÇÕES:
Indicação 44/2019- O vereador Nereu Hengen solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria de Saúde a possibilidade de disponibilizar um imóvel urbano na cidade de Pato Branco para funcionar como casa de apoio para o acolhimento de pacientes do nosso município, assim como a disponibilização de um automóvel de pequeno porte.
MOÇÃO DE PESAR:
A Câmara Municipal de Chopinzinho solidariza-se com a família do Senhor Libório Forlin, o qual faleceu no dia 31 de maio do corrente ano, o Senhor Libório foi uma pessoa conhecida por sua dedicação à comunidade, sendo sócio e fundador da rádio Chopinzinho Ltda, proprietário da primeira farmácia de Chopinzinho, a Farmácia São Paulo e também teve grande influência na política, exercendo dois mandatos, sendo o primeiro em 1969 a 1972 e o segundo em 1973 a 1977, presidiu a Câmara Municipal no biênio 73/74, além de ter sido sócio fundador do Rotary Club Chopinzinho. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos, funcionários e conhecidos e esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados com a perda do ente querido.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 19ª Sessão ordinária dia 25 de junho de 2019, terça-feira, às 18h
