Pauta nº 16 – 02/06/2009 - Terça-feira, 02, às 18h00, acontece a 16ª Sessão Ordinária do ano.
Estarão em pauta:
Projetos de Leis nas Comissões:
PLei nº 078/2009 estabelece normas especiais para funcionamento de Bares e Similares.
PLei nº 082/2009 de autoria do vereador Vanderlei Carlos Verdi, altera a Lei Municipal nº 1.491, de 13 de outubro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transporte Coletivo – CMTC.
PLei nº 083/2009 autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Secretaria de Esportes.
PLei nº 084/2009 autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar – Diversas Secretarias.
PLei nº 085/2009 autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar – Secretaria de Administração.
PLei nº 086/2009 autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Secretaria de Finanças.
PLei nº 087/2009 aprova o Condomínio Horizontal Residencial Ibaté.
Emenda e Projetos de Leis em 1ª Votação:
Emenda Aditiva ao PLei nº 076/2009 – de autoria do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º, § 1º - Os membros do Conselho serão indicados pelos seus pares, por meio de eleição, e serão informados por ofício acompanhado de ata que registrou a eleição, dando-se divulgação do processo e nomeados por ato do Chefe do Poder Executivo.
PLei nº 076/2009 dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal para Administrar a Concessão de Bolsas de Estudo.
PLei nº 080/2009 autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, parte do Lote nº 01 da Quadra nº 01 do Loteamento Residencial Casarão II.
PLei nº 081/2009 de autoria do vereador André Ghidin, denomina rua “Augusto Alves Dias” no Bairro São Sebastião, município de Chopinzinho – PR.
Projetos de Leis em 2ª Votação:
PLei nº 074/2009 autoriza o Executivo a firmar convênio com a Associação Intermunicipal de Saúde - ASSIMS.
PLei nº 075/2009 autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Secretaria de Educação e Cultura.
PLei nº 077/2009 altera a Lei nº 1.663/00 e revoga a Lei 1.679/01, que regem sobre a doação de imóvel urbano a empresa JOSE CARLOS LOTERMANN METALURGIA.
PLei nº 079/2009 autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terras a COOMHAB.
Indicações e Requerimento em Discussão:
Nº 127 do vereador Jurandir Martinelli, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que faça uma campanha para construção de calçada nas ruas da cidade e bairros, para que os proprietários construam calçadas e aproveitem os incentivos que o município oferece.
Nº 128 do vereador Paulo Minuzzi, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Assistência Social, em conjunto com o DER, para que faça a retirada de três (03) famílias que estão acampadas às margens da PR 158, saída para Coronel Vivida, destinando as mesmas para casa própria e proporcionando condições de vida digna aos familiares.
Nº 129 do vereador Antônio De March, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Esportes a colocação de aparelhos para ginástica ao ar livre na Praça Cristo Rei, visando atender aos moradores que praticam esportes naquela região.
Requerimento nº 005 do vereador André Ghidin, requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que encaminhe documentação para concessão de Termo de Uso do terreno utilizado pela Casa Familiar Rural, a fim de regularizar o uso do mesmo.
Acesse:
www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão:
Décima Sétima Sessão Ordinária dia 09 de junho, terça-feira, às 18h
