Pauta nº 27 – Terça-feira, 25 de agosto, às 18h, acontece a 27° Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
PROJETOS DE LEI NAS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 045/2020 – Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar/Especial no Orçamento Geral do Município do exercício de 2020; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 3.676/2017 alterada pelas leis n° 3.747/2018 e n° 3.798/2019 - Lei Plurianual - PPA; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3.783/2019 alterada pela lei n° 3.796/2019 – LDO, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 046/2020 – Denomina a Unidade Básica de Saúde do Bairro Nossa Senhora Aparecida de Chopinzinho-PR de “Unidade Básica de Saúde Juvenal Fernandes Pereira Júnior”.
PROJETOS DE LEI EM 1° VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 043/2020 – Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação Parte do Quinhão n.º 04 Subdivisão particular do Lote n.º 323 da Ex-Colônia Militar do Chopim, para regularização de rua e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 044/2020 – Altera a Lei nº 3.730/2018, de 10 de setembro de 2018 alterada pela Lei n.º 3.764/2019, de 15 de março de 2019, pela Lei n.º 3.782/2019, de 31 de julho de 2019 e pela Lei n.º 3.829/2020, de 04 de junho de 2020, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais.
Projeto de Lei nº 047/2020 – Altera a Lei nº 3.730/2018, de 10 de setembro de 2018 alterada pela Lei n.º 3.764/2019, de 15 de março de 2019, pela Lei n.º 3.782/2019, de 31 de julho de 2019 e pela Lei n.º 3.829/2020, de 04 de junho de 2020, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais.
PROJETOS DE LEI EM 2° VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 038/2020 – Autoriza a permissão de uso de bens imóveis do Município de Chopinzinho, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 041/2020 – Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e à violência contra a mulher, a ser realizado anualmente no dia 22 de julho e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 042/2020 – Denomina as Cabines de Rádio do Estádio Municipal Vicente Mucke - Módulo Esportivo de Chopinzinho-PR de “Erico Schneider”.
Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 28° Sessão Ordinária dia 01 de setembro de 2020, terça-feira, às 18.
