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009/2019 - Ata da 9ª Sessão Ordinária / 2019
 
Às dezoito horas do dia dezesseis de abril de dois mil e dezenove reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Pereira dos Santos, José Angelo Foppa, Luiz Sérgio Ferreira, Nereu Hengen, Daniel Zanesco, Claudemir Malage, Jacir Salmoria, Leonides Moser e Marcos Monteiro sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a mim, Luiz Sérgio Ferreira, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia que constou de: 1º - apresentação de ofícios do sr. Prefeito Municipal solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 e Projeto de Lei nº 016/2019, os quais foram deferidos. - apresentação do Projeto de Lei nº 018/2019, sem o devido parecer das Comissões, ao qual foi concedido mais 30 (trinta) dias de prazo para análise e emissão de parecer. 3º - apresentação do parecer das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2019, que posto em votação, foi aprovado. 4º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2019, que altera a o dispositivo da Lei Complementar nº 098/2018, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção parcial de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU a lotes e glebas destinados a estacionamento. 5º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 019/2019, que dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis de Qualquer Natureza 6º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 022/2019, que altera a Lei Ordinária nº 3.088/2013, que criou o cargo de Agente de Endemias e a Lei nº 3.669/2017. 7º - deferida Indicação do vereador Claudemir Malage, que solicita pavimentação asfáltica na Rua Farroupilha, rua do Centro de Eventos, no Bairro Cristo Rei, visando melhorar a infraestrutura da nossa cidade, oferecer melhores condições de trafegabilidade e locomoção das pessoas que transitam por essa via, e por ser uma das poucas que não foi beneficiada pelo programa. 8º - deferida Indicação dos vereadores Leonides Moser, Claudemir Malage e Daniel Zanesco, que solicitam a recuperação das estradas gerais, incluindo os acessos às propriedades da região de Ponte Alta, Passa Quatro, Nova Conquista e Água Amarela. 9º - deferida Indicação do vereador Nereu Hengen, que o pagamento do auxílio alimentação aos servidores, que o mesmo deixe de ser descontado com relação aos dias não trabalhados, ou seja, que o pagamento seja integral, mesmo quando da ocorrência de faltas pelo servidor. 10 - deferida Indicação do vereador José A. Foppa, que solicita o alargamento em todas as pontes e bueiros do município, aproximadamente 1 a 2 metros de largura, conforme a necessidade e situação de cada um. Os agricultores estão com dificuldades de passagem, tendo em vista que hoje temos colheitadeiras, plantadeiras e pulverizadores quase da largura da estrada, sendo necessário que o serviço seja executado com urgência. 11 - deferida Indicação do Vereador Daniel Zanesco, que solicita a pintura das faixas de sinalização de estacionamento na Rua Voluntários da Pátria, ao lado da Cooperativa de Crédito Sicoob, atendendo as constantes reclamações por parte dos comerciantes, tendo em vista a rua não estar sinalizada com a demarcação de vagas de estacionamento, causando dificuldades e transtornos no trânsito, pois os motoristas acabam ocupando espaço maior que o necessário, diminuindo a capacidade do número de vagas da referida rua. 12 - deferida Indicação dos Vereadores Jacir Salmoria e Marcos Monteiro, que solicitam a criação de uma junta médica para avaliação dos atestados dos servidores, em especial aos que ultrapassem 5 (cinco) dias de atestado, assim como aos reincidentes. 13 – aprovada Moção de Reconhecimento à Equipe da ACEL Chopinzinho, pela conquista do 1º lugar na 11ª Copa Rádio Chopinzinho/Doce D’ocê de Futsal, ocorrido entre os dias 28 de fevereiro a 11 de abril de 2019, em Chopinzinho-Pr. 14 – apresentação de Ofício do sr. Prefeito Municipal solicitando prorrogação de prazo para entrega/protocolo da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2020 para 31 de maio de 2019, devido as alterações recentes em nível orçamentário e financeiro dos recursos da saúde e sobre novos dispositivos que deverão estar presentes na Lei, em atendimento a orientação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, o qual foi aprovado. 15 – Fez uso da Tribuna a convite do vereador Leonides Moser o Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente sr. Idevaldo Peretti, o qual o fez um relato dos trabalhos realizados na sua pasta, apresentando números da produção agropecuária em Chopinzinho com a produção de grãos, leite, avicultura, bloco de produtor ativo, bovinocultura leiteira, melhoramento genético, programa de sanidade animal, programa mais leite, programa hora máquina, proteção de nascentes, redes de abastecimento, associativismo, reserva indígena entre outras ações desenvolvidas pela secretaria. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.
 
     
 
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Última atualização: 1/7/2019 11h15min
 
   
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